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Após um trabalho de inteligência e articulação integrada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio das Delegacias de Homicídios de Contagem e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, localizaram e prenderam em Ribeirão das Neves um homem de 44 anos que estava foragido da Justiça. Ele é um dos três réus condenados recentemente pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um detento ocorrido em 2007 dentro da cadeia pública de Rio Casca. 

O capturado foi condenado à pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A prisão é resultado do cumprimento do mandado expedido logo após o julgamento, ocorrido no fim de maio, no qual a promotoria de Justiça de Rio Casca obteve a condenação do trio. O indivíduo preso já foi condenado em outros processos pelos crimes de latrocínio e feminicídio. Um dos réus condenados ainda encontra-se foragido.

O crime

O homicídio ocorreu em julho de 2007, em uma cela da cadeia pública local. A vítima foi fortemente agredida pelos acusados com socos, chutes e choques elétricos, além de ter os gritos de socorro abafados. O homem chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu às lesões e faleceu no dia seguinte.

As investigações apontaram que a motivação do ataque foi a suspeita de que a vítima teria cometido um crime sexual. No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPMG, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Com a localização e a prisão do sentenciado em Ribeirão das Neves, o mandado de prisão decorrente da condenação foi devidamente cumprido, dando início à execução da pena imposta pela Justiça.

O promotor de Justiça Guilherme Lincoln Rocha Pereira ressaltou ainda a importância das diligências investigativas do MPMG voltadas para a captura de foragidos da Justiça, evidenciando que o papel da instituição vai muito além da obtenção da sentença em plenário.

Processo nº: 0098831-10.2007.8.13.0549

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Ministério Público de Minas Gerais

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