Notícias - Pessoas com DeficiênciaMPMG denuncia professor universitário por injúria e discriminação contra pessoa com deficiência em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um professor universitário por injúria e discriminação contra uma pessoa com deficiência, moradora de Belo Horizonte. Os fatos ocorreram em 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, na capital mineira. De acordo com a denúncia, as ofensas foram dirigidas a um homem com deficiência que faz uso de cadeira de rodas, e a esposa dele, proprietária de um restaurante localizado na região.
O episódio teve início quando o casal, acompanhado de uma profissional de apoio, tentava atravessar uma faixa de pedestres dotada de rampa de acessibilidade, situada em frente ao estabelecimento comercial da família. O veículo do denunciado encontrava-se estacionado sobre a faixa, obstruindo completamente a passagem e impedindo a utilização da rampa.
Após ser procurado e informado sobre a irregularidade, o professor retirou o veículo do local. No entanto, ao perceber que o homem utilizava cadeira de rodas, teria proferido comentários ofensivos e depreciativos relacionados à sua deficiência.
Ainda segundo a denúncia, aproximadamente duas horas depois, o professor dirigiu-se ao restaurante da família e voltou a fazer referências ofensivas à deficiência da vítima, diante de funcionários e testemunhas. Para o MPMG, as manifestações evidenciaram menosprezo direcionado especificamente à pessoa em razão de sua deficiência, atingindo sua dignidade e também causando temor e constrangimento à esposa.
Os elementos reunidos durante a investigação indicam que as consequências do episódio ultrapassaram o momento das ofensas. O homem, que possui uma condição neurológica degenerativa com repercussões motoras e na comunicação oral, apresentou intenso sofrimento emocional após os fatos. Conforme relatado nos autos, ele chorou ao chegar em casa, tornou-se mais retraído e passou a demonstrar resistência para sair e frequentar o restaurante da família.
Testemunhas também relataram alterações em seu estado emocional, com aumento da tristeza, da agitação e da insegurança para circular em espaços públicos. A profissional que o acompanhava informou ter observado agravamento da rigidez corporal após o episódio. A esposa, por sua vez, declarou ter experimentado sentimentos de medo e vulnerabilidade, chegando a contratar segurança particular para o estabelecimento no dia seguinte, diante do receio de novas abordagens.
Na denúncia, o MPMG ressalta que comportamentos ofensivos ou discriminatórios baseados na deficiência violam a dignidade, a igualdade e o direito fundamental à não discriminação. A atuação penal busca responsabilizar condutas dessa natureza e contribuir para a construção de uma sociedade inclusiva, na qual as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e ocupar os espaços públicos com segurança, respeito e autonomia.
