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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Virginópolis, na Região do Vale do Rio Doce, ofereceu denúncias contra dois homens, acusados de matarem as ex-companheiras no município de Santa Efigênia de Minas. Ambos são acusados pela prática de feminicídio.
Os crimes ocorreram respectivamente nos dias 2 e 27 de junho deste ano.

Em um dos casos o casal convivia a aproximadamente nove anos. No outro a união durou 35 anos. O fim dos respectivos relacionamentos teriam motivado os dois assassinatos. Os denunciados responderão por feminicídio cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, qualificado pelo emprego de meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Feminicídio cometido no dia 2 de junho

Após a vítima sair de casa para levar o filho mais velho à escola (o casal teve dois), o acusado passou a perseguir a ex-companheira pelas ruas de Santa Efigênia de Minas. Ele efetuou um primeiro disparo de arma de fogo, que não atingiu a vítima e acabou acertando um veículo estacionado em uma garagem.

Na tentativa de escapar, a vítima correu e entrou em um estabelecimento comercial, buscando proteção. O denunciado, contudo, ingressou no local logo em seguida. Ao encontrar a vítima encurralada, efetuou um disparo em direção à sua cabeça, fazendo com que ela caísse ao solo. Em seguida, aproximou-se e realizou outros dois disparos contra a vítima já caída, fugindo imediatamente após a execução.

O laudo de necropsia concluiu que a morte decorreu de politraumatismo secundário à agressão por arma de fogo.

Após o crime, equipes policiais iniciaram diligências e localizaram o acusado durante operação de cerco e bloqueio. No momento da abordagem, ele confessou a autoria do feminicídio e indicou o local onde havia escondido a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38, posteriormente apreendido pelos policiais.

Nesse caso, o MPMG também apontou a qualificadora do meio que possa resultar perigo comum, uma vez que o acusado efetuou disparos tanto em via pública quanto no interior de um estabelecimento comercial, colocando em risco outras pessoas presentes no local.

Antes do feminicídio, a vítima havia registrado boletim de ocorrência relatando ameaças de morte praticadas pelo ex-companheiro, com quem conviveu por cerca de nove anos, tendo sido deferidas medidas protetivas em seu favor.

Feminicídio cometido no dia 27 de junho

Depois de premeditar a ação criminosa, o acusado dirigiu-se à residência da vítima e a surpreendeu ainda em trajes de dormir, desferindo contra ela golpes de faca no corredor de acesso à entrada da casa e à garagem.

Na tentativa de escapar, a vítima correu para a cozinha do imóvel, onde foi alcançada pelo acusado, que passou a golpeá-la repetidamente em várias regiões do corpo. O laudo de necropsia concluiu que a mulher morreu em decorrência de choque hipovolêmico (hemorrágico) secundário a politraumatismo perfurocortante.

Para o Ministério Público, o crime caracteriza feminicídio por ter sido praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar, motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento de 35 anos.

A qualificadora do meio cruel ficou evidenciada pela extrema violência empregada na execução. 

Também foi imputada a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que o acusado a surpreendeu quando ela estava sozinha, vulnerável e sem qualquer possibilidade de reação eficaz.

De acordo com o MPMG, na audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão domiciliar. Contudo, após requerimento formulado pelo Ministério Público, foi decretada a prisão preventiva do acusado, a qual foi devidamente cumprida em nesta terça-feira, 14. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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