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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), participou do seminário “Chega de Silêncio: Enfrentando o Feminicídio”, realizado em Betim, no último dia 27 de maio, pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim (CDDHN), em parceria com a Faculdade UNA Betim. O projeto Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio foi apresentado durante o evento.

Representando o MPMG, a promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, integrou o painel de debates sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Ela falou sobre o Alerta Lilás, iniciativa desenvolvida em parceria entre o CAO-Saúde e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).

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A promotora de Justiça destacou a importância de reconhecer os serviços de saúde como espaços estratégicos para a identificação precoce de situações de violência contra a mulher. A experiência institucional demonstra que muitas mulheres em situação de violência procuram inicialmente os serviços de saúde, antes mesmo de buscar o sistema de justiça, o que torna essencial a capacitação dos profissionais para acolhimento qualificado, identificação de sinais de violência e encaminhamento à rede de proteção.

A campanha Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio foi concebida justamente a partir dessa perspectiva, buscando integrar saúde e justiça em uma estratégia de prevenção ao feminicídio baseada na informação, na qualificação profissional e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A iniciativa tem como principais eixos a divulgação de informações protetivas à população usuária dos serviços de saúde e a capacitação dos profissionais que atuam na assistência, promovendo uma atuação mais sensível, qualificada e resolutiva diante das situações de violência.


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Giovanna Carone ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação articulada entre diferentes instituições e políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, justiça, assistência social e segurança pública. “O cuidado com a saúde da mulher também é uma estratégia de prevenção ao feminicídio. Cada atendimento em saúde pode representar uma oportunidade de escuta, acolhimento e proteção. Fortalecer essa rede é fortalecer a defesa da vida e dos direitos das mulheres”, destacou.

A campanha Alerta Lilás: Saúde da mulher como prevenção ao feminicídio teve origem em Minas Gerais e vem ampliando seu alcance por meio da adesão de hospitais públicos e privados, laboratórios, instituições acadêmicas e redes assistenciais, demonstrando elevado potencial de replicação em âmbito nacional.

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Além da coordenadora do CAO-Saúde, participaram do seminário representantes da advocacia, da academia e de movimentos sociais, em um espaço de diálogo voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência de gênero.

A participação do MPMG reafirma o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de políticas públicas intersetoriais capazes de prevenir a violência doméstica e familiar, promover o acesso à rede de proteção e contribuir para a redução dos índices de feminicídio.

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Ministério Público de Minas Gerais

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