Notícias - Violência DomésticaMPMG acompanha obras da Casa da Mulher Brasileira e articula ações para garantir funcionamento do equipamento na capital
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quinta-feira, 7 de maio, de visita institucional às obras da Casa da Mulher Brasileira, iniciativa que reunirá, em Belo Horizonte, serviços integrados para atendimento a mulheres em situação de violência. A atuação do MPMG inclui o acompanhamento da regularidade das obras, com foco no cumprimento do cronograma e na entrega efetiva do espaço, além do diálogo com órgãos parceiros para alinhar iniciativas e intervenções conjuntas.
A visita, solicitada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, teve como objetivo verificar o andamento das obras, conhecer os fluxos de funcionamento da futura unidade e avaliar a estrutura de gestão já organizada para o local. O encontro contou com representantes de instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e parlamentares.
O MPMG esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), Denise Guerzoni, e pelas promotoras da 18ª Promotoria de Justiça, Patrícia Habkouk e Larissa Prado.
Também participaram representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incluindo a desembargadora Teresa Cristina e os magistrados Leonardo Guimarães e Roberta; equipes da Prefeitura de Belo Horizonte, Guarda Municipal, Conselhos da Mulher, Defensoria Pública por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), Fundação Oswaldo Cruz, além de representantes de Contagem, Betim e legisladores estaduais e municipais.
Durante a visita, foram apresentados os comitês já estruturados para organização da Casa, responsáveis pelos fluxos de atendimento, articulação interinstitucional e gestão do equipamento. As instituições puderam conhecer como será o funcionamento do espaço e os papéis atribuídos a cada órgão da rede de proteção.
A entrega das obras está prevista para outubro deste ano, com início do funcionamento no primeiro semestre do ano que vem.
Na ocasião, o juiz Leonardo Guimarães sugeriu a realização de uma palestra para os trabalhadores da obra, a fim de destacar a importância da Casa e promover reflexão sobre a violência contra a mulher. A proposta foi acolhida pelo grupo, e o MPMG sugeriu a participação do Instituto Casa da Palavra na atividade. A sugestão será encaminhada ao comitê gestor responsável pelo equipamento.
O MPMG seguirá acompanhando as etapas da obra e os processos de organização da Casa da Mulher Brasileira, reforçando sua atuação para garantir o pleno funcionamento do espaço e fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte.
