Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMP Itinerante leva serviços e atendimento aos cidadãos de Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia
O programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve na semana, nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho, nos municípios de Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia, da região Central de Minas, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão. No dia 2, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi atendido o distrito de São José do Buriti, pertencente ao município de Felixlândia. Este ano serão cerca de 50 municípios visitados pelo MP Itinerante entre os meses de fevereiro e dezembro.
Durante a visita do MPI, a população dessas localidades pode retirar segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, realizar consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de receber esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários. O cidadão recebeu, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio e retificações de nomes. O MPI realizou ainda oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico.
Durante os três dias de MPI, foram realizadas 11 reuniões com 1.206 participantes e 1.915 atendimentos a população. Para o promotor de Justiça Daniel Godoy, o MPI é um espaço de cidadania que aproxima a instituição da população e que contribui para a concretização da missão do Ministério Público. Já o promotor de Justiça Bruno Yogui disse que o sucesso da iniciativa pode ser visto na rua, em contato com a população. Para ele, participar do MPI foi uma experiência gratificante, que teve como foco levar os direitos zelados pelo Ministério Público diretamente a população.
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Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.
Entre as iniciativas disponibilizadas, estão: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG; orientações jurídicas e previdenciárias; agendamento e emissão de documentos; audiências de conciliação e mediação; atendimentos veterinários; orientações sobre serviços públicos essenciais; além de palestras (“Reuniões Públicas”), atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, abordando temas de interesse da população.
Desde 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), hoje, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), é responsável pela coordenação do projeto.
O MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o TJMG; a Cemig; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Copasa; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais.
Também são parceiros do projeto o Senar Minas; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o INSS; a Sedese; o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.
15 anos de MPI
Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições realizadas, com alcance superior a 600 mil pessoas.
Documentário MP Itinerante 15 anos
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado no dia 28 de novembro de 2025. A obra celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. O MP Itinerante se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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