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No Vale do Jequitinhonha, a mais de 700 km da capital Belo Horizonte e com PIB per capita que varia entre R$ 6.940 e R$ 8.979, segundo dados do IBGE, Divisópolis, Rio do Prado e Rubim foram as cidades escolhidas para a retomada do projeto Ministério Público Itinerante, após dois anos de paralisação por conta da pandemia. Nas três cidades da comarca de Almenara, o projeto, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi recebido com expectativa pela população que tem dificuldade de acesso a serviços públicos e de informações sobre os seus direitos.

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Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., destacou que o volume de pessoas na praça municipal, em busca dos serviços oferecidos, é a comprovação de que o MPMG está no rumo certo. "Nada justifica se não estivermos perto das pessoas", disse. O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, responsável pela Cimos, destacou que a retomada do projeto demonstra que o MPMG continua presente para que o cidadão possa ser ouvido, seja presencialmente, por telefone, e-mail ou WhatsApp.

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Realizado na última semana de março, o MP Itinerante teve a colaboração do promotor de Justiça, Rolando Carabolante. Os promotores de Justiça de Almenara, Gabriel Cordeiro Carvalho, Ana Bárbara Canedo Oliveira e Ingrid Costa Reis fizeram atendimentos e participaram de reuniões com a população e conselheiros municipais. Para Gabriel Cordeiro, que esclareceu a população sobre temas como pensão alimentícia, guarda, separação ou reconhecimento de paternidade, além de fazer um diagnóstico da situação dos municípios, com levantamento das demandas mais importantes, também foi possível resolver problemas imediatamente, de forma proveitosa para o cidadão e com economia de recursos. “Conseguimos, por exemplo, estruturar o conselho de defesa do meio ambiente de Rio do Prado e firmamos um acordo em Divisópolis para fornecimento de ajuda de custo aos catadores de papel”, contou.

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Para Ingrid Reis, que está na comarca há apenas três meses, o MP Itinerante foi uma oportunidade de quebrar a noção de distanciamento entre os promotores e a população. “O que mais me chamou a atenção foi o engajamento das pessoas”, disse. A promotora Ana Bárbara Canedo destacou o contato com as redes de atendimento e as parcerias que puderam promover ações de cidadania. “Faz muita diferença. Sempre reforço que o contato pessoal, ouvir, ter consciência melhor do que já tem e do que precisa significam uma atuação melhor”, afirmou. Ela, que atua nas áreas de criança e adolescente, consumidor e educação, contou que, depois de se reunir e conhecer as redes de atendimento de áreas tão sensíveis, tem agora muito mais segurança nos relatórios que recebe.

Coordenador regional das promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Nordeste, o promotor de Justiça Lucas Dias Nunes fez reuniões com os conselheiros municipais de saúde para discutir formulação, execução e controle de políticas públicas na área e reafirmou que o projeto possibilita entregar serviços essenciais à população. Um dos pontos em discussão foi o das filas para exames e como resolvê-las dentro das condições financeiras do município. Já o promotor de Justiça Agenor Andrade Leão, coordenador regional das promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Jequitinhonha e Mucuri fez reunião com conselhos tutelares e redes municipal e estadual de educação, enfocando temas como a evasão escolar na pandemia e orientação sobre o papel dos conselheiros municipais de defesa das crianças e dos adolescentes. “Para prestar serviço público efetivo, o MPMG tem que estar próximo da população.

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A ouvidora do MPMG, promotora Nádia Estela Ferreira Mateus, recebeu denúncias de violência doméstica e até de trabalho escravo, que serão encaminhadas para apuração. Outro ponto abordado na Ouvidoria foi a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. Durante a viagem, foi assinado com as cidades participantes o termo de cooperação para criação das ouvidorias municipais, obrigatórias por lei, mas que ainda não foram implantadas em muitos locais. “O objetivo é encurtar o caminho, aproximar a população da prefeitura para uma solução mais rápida e eficaz”, informou. Para isso, a Ouvidoria está fazendo um diagnóstico do que já existe no Estado e do que precisa ser implementado e vai fornecer kits com orientações e criar um link que possibilitará o encaminhamento das demandas que chegarem via MPMG para as prefeituras.

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A promotora Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às PJ de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher se reuniu com técnicos e gestores das redes de atendimento e também com as mulheres das cidades visitadas, conversando sobre as várias formas de violência contra a mulher _ física, psicológica, moral, sexual e patrimonial _ previstas na Lei Maria da Penha. Por meio da leitura de cartões com situações concretas, ela explicou cada uma delas e também fez reflexões sobre as melhores formas de enfrentamento.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às PJ de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Vânia Samira, fez sua participação de forma virtual em reuniões com equipes de assistência social. Os idosos das cidades puderam também acompanhar a palestra do assessor jurídico do Procon-MG, Ricardo Amorim, sobre os golpes financeiros. Em Divisópolis, mais de 80 pessoas participaram da ação e receberam o “Guia para não cair em ciladas”. Além de alertas e cuidados, Amorim respondeu a perguntas sobre empréstimos consignados e descontos não autorizados nos contracheques, reforçando a necessidade de conferi-los periodicamente.

Durante a realização do projeto, foi feita a assinatura do Termo de Adesão entre as prefeituras, MPMG e Fundação João Pinheiro para realização de ações para reduzir efeitos devastadores dos eventos naturais. A parceria começou a tomar forma após inundações, enchentes, deslizamentos de encostas e morros, destruição de bens públicos e privados e perda de numerosas vidas humanas nos anos de 2020, 2021 e 2022.  Pesquisadores e estudantes da FJP, em parceria com a Cimos/MPMG, produziram estudos e elaboraram as ações que devem ser tomadas pelas administrações municipais nesses casos. Com o Termo de Adesão, será feita a formação de membros de organizações sociais, além do poder público, para adoção do protocolo em caso de desastres naturais.

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Em Divisópolis, com apoio do prefeito Euder Mendes, uma estrutura de atendimento e lazer foi criada na praça municipal, na Escola Estadual Alberto Vicente Pereira e na Câmara Municipal. A cidade tem população estimada de 11.400 pessoas e fica a 83 km de Almenara. Parcerias com INSS, TRE, Polícia Civil e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil) permitiram a resolução de demandas como a de Flávia Márcia Jesus Santos que precisava alterar o nome para o de casada na certidão de nascimento da filha mais nova. "Eu gastei R$ 180 para modificar a certidão da mais velha e hoje consegui sem custos", contou.

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Já Lucimar Tavares dos Santos aproveitou a oportunidade para transferir o título de eleitor para Divisópolis e Edinalda Cardoso Viana verificou o andamento de seu pedido de aposentadoria. A Polícia Civil distribuiu 160 senhas para confecção de carteiras de identidade.

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Chamou a atenção a longa fila no Juizado Especial e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde o juiz da 1a Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Almenara, Roger Galino, fez atendimentos durante todo o dia. “Pudemos oferecer à população local um mecanismo célere e econômico de resolução de controvérsias, por meio dos instrumentos pacificadores da conciliação e mediação”, afirmou. Jucélia Souza Ferreira foi uma das pessoas que aproveitou o Cejusc para resolver o divórcio, que já vinha tentando há três anos.  

A cidade também apresentou seu Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos _ parte da cidade não tem esgoto, apenas fossas que contaminam o solo _, que prevê limpeza pública, manejo das águas pluviais e gestão dos resíduos.  O plano conta com a mobilização social como importante impulsionador, por meio de pesquisas com agentes comunitários de saúde de concurso cultural nas escolas.

Com população estimada de 5.100 pessoas, muitas delas na área rural, e a 39 km de Almenara, Rio do Prado promoveu as ações do MP Itinerante na praça municipal e em outros pontos da cidade, com o apoio do prefeito Adimilson Antunes. Uma grande fila se formou desde às 5 horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde a Polícia Civil confeccionou carteiras de identidades. Até o final da manhã, mais de 300 senhas foram distribuídas.

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Uma das pessoas que procurou o posto de atendimento foi Ludmila Figueiredo Martins, que queria tirar a identidade da filha de 8 anos. “O acesso a Almenara é difícil, isso facilita muito”. O Tribunal Regional Eleitoral também esteve presente para emissão de títulos e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral.

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Os irmãos Iane Alves Souza e Luciano Alves Souza aproveitaram para renovar o título. “Aqui não tem cartório eleitoral, foi uma boa oportunidade”, disseram.  Nos atendimentos feitos pelo MPMG, houve muitos pedidos para esclarecer dúvidas do dia a dia, como falta de estrutura nos bairros, serviços básicos, acesso às escolas e falta de monitores para deficientes.

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Em Rubim, com 10.300 habitantes e a 76 km de Almenara, o Centro de Referência de Assistência Social foi a sede do MP Itinerante, com apoio do prefeito Alencar Souto de Oliveira. A exemplo das outras cidades, foram realizadas apresentações de crianças de escolas e projetos sociais, shows de artistas locais, feira de artesanato e de leitura, estande da Polícia Ambiental com informações sobre animais silvestres e ações de saúde, como medição de pressão e glicose e dicas sobre saúde bucal. A Cemig promoveu jogos de eficiência energética para as crianças, fez atendimentos comerciais e palestras sobre tarifa social, segurança no uso da energia e contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública, programa Minas LED e Obras, para públicos específicos. Em três dias, foram feitos 141 atendimentos comerciais nas cidades visitadas.

O INSS promoveu atendimentos para análise, avaliação e resolutividade das demandas, orientação e informação de procedimentos e redirecionamento aos canais remotos. Foram 144 pessoas atendidas nesta etapa. O Recivil ofereceu emissão das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificação de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade. A OAB proporcionou atendimento jurídico na área de direitos individuais e a Controladoria Geral do Estado falou para vereadores, servidores e gestores públicos sobre controles democráticos na gestão pública mineira.

O Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais) levou à população informações sobre projetos como o Caleidoscópio 60+ Nossos Direitos, que fortalece a rede de proteção de direitos e empodera a população acima de 60 anos em BH, enquanto o Serviço Social Autônomo (Servas) falou sobre sua atuação na realização de programas de desenvolvimento social, atendendo às pessoas em vulnerabilidade social. As palestras do CeMais e Servas foram realizadas juntamente com Cemig e Copasa, que também forneceu água potável durante todo o evento.

MP Itinerante

 

 

Criado em 2010, o MP Itinerante leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos, por meio de visitas da equipe e de parceiros a cidades que não têm acesso fácil a promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares. Na localidade atendida é montada uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em lugares estratégicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, família, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica. O Projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando foi suspenso em função da pandemia. Em 2022, estão previstas 10 etapas do projeto, com 30 municípios visitados no total.

 

MP Itinerante - Divisópolis, Rio do Prado e Rubim


Assinatura Cejor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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