Cerimônia de outorga será no dia 12 de setembro, sexta-feira, às 11h, na sede do Ministério Público de Minas Gerais

Dentro da programação da Semana do Ministério Público, está a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que acontecerá na sexta-feira, 12 de setembro, às 11h, no Auditório Azul da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

A honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país.

Neste ano serão agraciados:

Alberto Pinto Coelho, governador do estado de Minas Gerais
Formado em administração de empresas, ocupou cargos de gerência superior e de diretoria nas áreas de gestão administrativa, comercial, planejamento operacional e de marketing. Exerceu quatro mandatos parlamentares, tendo sido por duas vezes presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em 2010, foi eleito vice-governador na chapa encabeçada pelo governador Antonio Anastasia, assumindo o comando do executivo mineiro em abril de 2014.
   
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Natural de Propriá, em Sergipe, é bacharel em Direito e pós-graduado em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. É também mestre em Direto do Estado e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em Sergipe, exerceu os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça, procurador do Tribunal de Contas, chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado. Em Sessão Plenária de 14 de abril de 2012, foi eleito para exercer a presidência do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2012-2014, tendo sido empossado em 19 de abril de 2012.

Rodrigo Janot Monteiro de Barros, procurador-geral da República
Natural de Belo Horizonte, concluiu o bacharelado em Direito, a pós-graduação em Direito Comercial e o mestrado em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especializou-se ainda em Meio Ambiente e em Defesa do Consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, na Itália. Ocupou diversos cargos na Procuradoria-Geral da República e, em 19 de setembro de 2013, foi empossado como procurador-geral da República e, por conseguinte, como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 1ª Seção e da 2ª Turma, membro da Comissão de Jurisprudência e membro suplente do Conselho da Justiça Federal.

Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Natural de Manaus, graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 1ª Seção, presidente da 2ª Turma, biênio 2013-2015, e membro suplente da Comissão de Documentação.

Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, fez mestrado e doutorado em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais. É membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Já atuou como membro do Conselho Empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Minas, como coordenadora no Ministério da Cultura e como procuradora na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Sebastião Costa da Silva, deputado estadual
Advogado e professor, exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Atuou como presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Redação. Foi ainda relator de projetos importantes, como a Lei Robin Hood e a reformulação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Dárcio Lopardi Mendes, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Natural de Guarani, Minas Gerais, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atuou como juiz de Direito na comarca de Rio Preto (MG), juiz diretor e orientador do Juizado de Pequenas Causas em Juiz de Fora, juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível em Belo Horizonte e juiz vice-presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Maria Amélia Brandão Szuster, servidora aposentada do Ministério Público de Minas Gerais
Formada em Letras, é pós-graduada em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Direito Social, Direito Público e Língua Portuguesa. Durante sua carreira dentro do MPMG, trabalhou na área de Recursos Humanos, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em Promotorias de Justiça e na Superintendência de Comunicação Integrada.

Maria Celina Pinto Albano, socióloga
Doutora em Sociologia pela University of Manchester. Foi secretária de Cultura do estado de Minas Gerais e da prefeitura de Belo Horizonte. Foi presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes e assessora especial da prefeitura de Ouro Preto. Atuou como professora e coordenadora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Helvécio Luiz de Amorim Ratton, diretor e produtor de cinema
Nascido em Divinópolis, estudou Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sua produção inclui A dança dos bonecos (1986), premiado em Brasília, em Gramado e em festivais na Itália, na Alemanha e em Portugal; Menino maluquinho (1995), inspirado no personagem criado por Ziraldo; e Uma onda no ar, vencedor de dez prêmios em festivais nos Estados Unidos, Europa e Brasil.

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27/08/2014