Notícias - InstitucionalJustiça do acordo é tema da palestra que inaugura o programa Compondo em Maio no MPMG
“A autocomposição não é mais uma opção, é uma obrigação.” Com essa mensagem, o promotor de Justiça e professor Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), inaugurou a programação do Compondo em Maio 2026, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A fala aconteceu durante a palestra “Justiça Multiportas: Ministério Público Resolutivo e a Justiça do Acordo”. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 7 de maio, em evento remoto que contou com a abertura do procurador-geral de Justiça do MPMG, Paulo de Tarso Morais Filho.
Em sua fala, Zaneti destacou que a busca por soluções consensuais deixou de ser um projeto para o futuro e se tornou uma necessidade prática e institucional. Ele explicou que pensar em uma Justiça multiportas significa oferecer ao cidadão diversos caminhos para resolver um conflito, evitando a dependência exclusiva de processos longos e caros. “A lógica litigiosa não responde mais às expectativas da sociedade. O Ministério Público deve assumir o papel de protagonista na resolução colaborativa”, afirmou.
O palestrante também ressaltou que métodos autocompositivos, como negociação, mediação e conciliação, têm impacto direto na efetividade da Justiça e na redução da sobrecarga do sistema. Para ele, o compromisso com a cultura do acordo garante resultados mais rápidos e próximos das necessidades reais das pessoas envolvidas nos conflitos. “Quando falamos em Justiça do acordo, estamos falando em concretude, em efetividade e em cidadania. Isso é entregar resultado, e é disso que a sociedade precisa”, reforçou.
Outro ponto abordado por Zaneti Jr. foi o alinhamento entre capacidade de resolver problemas e credibilidade institucional. Para o palestrante, incorporar a autocomposição como padrão não significa enfraquecer o papel do Estado, mas fortalecê-lo. “Um Ministério Público resolutivo é aquele que compreende que a litigiosidade deve ser a exceção. A construção dialógica, pelo contrário, deve ser a regra”, disse. Ele lembrou ainda que a atuação baseada no diálogo contribui para reduzir custos, prevenir novas disputas judiciais e consolidar respostas mais sustentáveis.
O palestrante encerrou destacando a importância da mudança cultural na atuação jurídica. Segundo ele, a adaptação aos acordoes e às práticas do consenso exige formação contínua, engajamento da instituição e compromisso com a inovação. “Não se trata de tendência ou modismo. É uma obrigação funcional e ética incorporar a justiça consensual no cotidiano”, concluiu.
Compondo em maio
A palestra marcou o início das atividades da 4ª edição do Compondo em Maio, programa do MPMG voltado ao fortalecimento da cultura autocompositiva (quando as partes chegam a acordo para resolver disputas). A iniciativa é promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor-MPMG), em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). “A autocomposição deixou de ser uma novidade para se tornar um compromisso essencial da nossa atuação resolutiva”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ao destacar a relevância do programa para a modernização do trabalho do MPMG.
Com o tema “De MP para MP”, a edição de 2026 promove debates virtuais com especialistas nacionais, reunindo experiências e resultados concretos do Ministério Público brasileiro. Ao longo do mês, o ciclo de encontros abordará justiça multiportas, acordos processuais, práticas restaurativas e comunicação não violenta na gestão de conflitos.
