Notícias - Tribunal do JúriHomem denunciado pelo MPMG por abuso e homicídio de criança, em Caratinga, é condenado a mais de 26 anos de prisão
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um homem acusado de abusar e matar uma criança de 11 anos. A pena imposta foi de 26 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado. No julgamento, realizado nessa quinta-feira, 2 de julho, em Caratinga, no Vale do Rio Doce, o conselho de sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelos delitos de homicídio qualificado por asfixia, com incidência da causa de aumento de pena em razão de a vítima ser menor de 14 anos, e estupro de vulnerável.
Pelo crime de homicídio qualificado, majorado pela asfixia, e pela idade da vítima, a condenação imposta foi de 18 anos e quatro meses. Pelo crime de estupro de vulnerável, ele foi condenado a oito anos e um mês de reclusão, totalizando 26 anos e cinco meses. Os fatos que deram origem à ação penal ocorreram no dia 21 de setembro de 2006.
Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a condenação representa uma resposta firme do sistema de justiça diante de um crime de extrema gravidade e reafirma que o decurso do tempo não impede a responsabilização dos autores de delitos dessa natureza. “A condenação proferida pelo Tribunal do Júri reafirma o papel constitucional da instituição na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, especialmente na proteção integral de crianças e adolescentes e no enfrentamento da violência sexual e dos crimes dolosos contra a vida”, destaca.
Conforme apurado durante as investigações e comprovado no curso da ação penal, a vítima desapareceu pela manhã, após sair de casa em direção à escola. O corpo foi localizado posteriormente por populares em via pública, despido e apresentando graves sinais de violência.
Logo após o crime, a Polícia Civil localizou a residência utilizada pelo acusado, situada nas proximidades do local onde o corpo foi abandonado. No imóvel, que havia sido deixado às pressas após a venda dos móveis pelo réu, estava a carteira de trabalho do criminoso. Foram encontrados vestígios de sangue, além de roupas e materiais escolares pertencentes à vítima, posteriormente reconhecidos por seus familiares. Testemunhas também relataram que o acusado fugiu imediatamente após os fatos e alterou sua aparência física, raspando os cabelos, circunstâncias interpretadas como tentativa de dificultar sua identificação.
O processo esteve suspenso por vários anos em razão de o acusado ter permanecido foragido. Após sua captura, o processo foi retomado.
O caso já havia sido submetido anteriormente ao Tribunal do Júri. Naquela oportunidade, o MPMG interpôs recurso em razão de erros identificados durante a sessão de julgamento, recurso que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, culminando na anulação e na determinação de realização de um novo julgamento.
Em cumprimento a essa decisão, o acusado voltou a ser submetido ao conselho de sentença nessa quinta-feira, ocasião em que foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado por asfixia, com incidência da causa de aumento de pena pela idade da vítima, e estupro de vulnerável.
