Notícias - InstitucionalCurso debate desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica
Evento marcou o encerramento oficial do Curso de Vitaliciamento dos promotores de Justiça do LX Concurso para Ingresso na Carreira do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nos dias 2 e 3 de julho, em Tiradentes, o curso “Os desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica”, destinado aos promotores de Justiça do LX Concurso para Ingresso na Carreira do MPMG.
Em formato de imersão, a iniciativa teve como objetivo promover a atualização técnica dos membros, incentivar a troca de experiências e discutir temas atuais relacionados à produção e à análise de provas periciais, em um momento que também marcou o encerramento oficial do Curso de Vitaliciamento.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça ressaltou a importância do tema escolhido para o encontro, destacando que a atuação ministerial contemporânea demanda crescente interlocução com áreas científicas e tecnológicas.
Segundo ele, questões ambientais, tecnológicas, sanitárias, econômicas e digitais exigem dos membros do Ministério Público constante aperfeiçoamento, capacidade crítica e compreensão cada vez mais aprofundada da prova técnica. Também enfatizou que a excelência técnica deve caminhar ao lado da excelência ética e da sensibilidade humana na busca pela realização da Justiça.
Ao longo da programação, os participantes acompanharam palestras ministradas por especialistas da perícia criminal sobre temas relevantes para a atividade-fim do Ministério Público. Foram abordados assuntos como perícia em vestígios biológicos e DNA, cadeia de custódia, coleta e valoração probatória; coleta de material biológico na audiência de custódia e os desafios decorrentes da Lei nº 15.272/2025.
Também foram discutidas a importância da perícia nos crimes dolosos contra a vida e o impacto dos laudos no Tribunal do Júri; a perícia em armas de fogo, munições e resíduos de disparo; as novas substâncias psicoativas, drogas sintéticas e desafios probatórios; e a perícia criminal em aparelhos celulares, incluindo extração de dados, cadeia de custódia digital e utilização da prova tecnológica no processo penal.
As exposições foram conduzidas pelos peritos criminais Reinaldo Moreira da Silva, Felipe Machado Dapieve, Ricardo Salada, Beatriz Cristina da Silva Ferreira, Rogério Araújo Lordeiro Maso e João Henrique Roscoe Diniz Maciel, que compartilharam experiências práticas e conhecimentos técnicos relacionados às respectivas áreas de atuação.
