Quarenta e seis pessoas foram homenageadas por prestarem relevante colaboração ao órgão correcional. Entrega da medalha faz parte das ações comemorativas pelos 50 anos da Corregedoria-Geral do MPMG

 

Foi realizada nesta sexta-feira, 7 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, a entrega da Medalha Procurador de Justiça Bernardo Mascarenhas Cançado a ex-corregedores-gerais, membros, servidores e órgãos/entidades que prestaram relevante colaboração ao órgão correcional. A cerimônia marca os 50 anos da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A escolha dos agraciados foi realizada por colegiado composto por seis integrantes, dentre membros e servidores da Instituição, e presidido pelo corregedor-geral do MPMG. O conselho da medalha é composto ainda pelo corregedor-geral adjunto; membro decano do Colégio de Procuradores; um membro indicado pelo procurador-geral de Justiça; um membro indicado pelo corregedor-geral do Ministério Público; e pelo superintendente da Corregedoria-Geral.

Um diploma, assinado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do MPMG acompanha a medalha. A cerimônia de entrega foi realizada perante o Colégio de Procuradores de Justiça.

De acordo com o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes, quando ele assumiu a Corregedoria, percebeu que ela estava próxima de completar 50 anos. “Pensamos em fazer uma comemoração e ao mesmo tempo um resgate histórico homenageando as pessoas que contribuíram com a corregedoria desde o seu início”, revela Marco Antônio.

Ainda segundo o corregedor-geral, o trabalho realizado pela Corregedoria é contínuo e permanente, então todos os que por ali passaram, corregedores, promotores de Justiça, assessores, subcorregedores e servidores deram a sua contribuição. Todos têm igual importância nesse somatório de esforços do qual resultou aquilo que temos hoje. Então, nada mais justo do que homenageá-los”, afirma Marco Antônio.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse que comemorar os 50 anos da Corregedoria do Ministério público é muito importante, pois trata-se de um órgão que promove o equilíbrio dentro da instituição, contribuindo para que o Ministério Público faça o seu próprio autocontrole. Com tantas atribuições, competências e poderes, é preciso que haja um autocontrole da própria Instituição para que não ocorram excessos. É importante também prestigiar as boas ações dos membros do Ministério público, que conseguem obter os resultados. A história é feita por pessoas e foram elas que contribuíram para essa história. Por isso, devem ser sempre lembradas”, destaca Jarbas Soares.

Ainda segundo o procurador-geral de Justiça é preciso reconhecer também a importância da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que veio com a Emenda Constitucional nº 45. A criação dos conselhos e da corregedoria são fundamentais. São caminhos que o Ministério Público tem para dar uma resposta às críticas, sobretudo de corporativismo. Como o conselho nacional é heterogêneo, formado por vários representantes de instituições, isso nos dá segurança. Se por acaso as corregedorias locais não funcionarem, a nacional sempre é um caminho. No caso de excessos, infrações disciplinares e também de equívocos da instituição que também existem”, ressalta.

A subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, primeira corregedora nacional, disse que “estava extremamente feliz por receber a medalha, pois o Ministério Público de Minas Gerais é referência como Ministério Público brasileiro. Por ter sido a primeira corregedora nacional, a única mulher, me sinto privilegiada e honrada pelos meus colegas que me elegeram, há 18 anos, e pelos colegas do MPMG que prestaram essa homenagem a mim e aos demais corregedores-gerais”, destaca.

Para Ivana Santos, “esse resgate, feito pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais é fantástico. Normalmente não damos tanta importância à história e às pessoas que iniciaram o trabalho. Então, é extremamente gratificante. É um legado que eu deixo para a minha descendência, da importância de olhar o passado. Estamos aqui hoje porque algumas pessoas trilharam esse caminho, fizeram esse caminho para que pudéssemos percorrê-lo. Assim, acho que para a história do Ministério público é importantíssimo essa homenagem”, finaliza a subprocuradora-geral do Trabalho.

O procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, filho de Bernardo Mascarenhas Cançado, ex-procurador de Justiça, ex-corregedor do MPMG e que empresta o nome à medalha, agradeceu pela escolha do pai e disse que estava muito emocionado com a homenagem. Paulo Cançado, que também já foi corregedor do MPMG, foi um dos agraciados com a medalha.

Márcio Heli de Andrade, também ex-corregedor do Ministério Público, falou em nome dos agraciados. O procurador de Justiça destacou a importância de homenagear tantas pessoas importantes que prestaram e que ainda prestam serviço à Corregedoria do MPMG. 

Agraciados
Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; corregedor-geral: Marco Antônio Lopes de Almeida; ex-corregedores-gerais Joaquim Cabral Netto (aposentado); Ruth Lies Scholte Carvalho (aposentada); Márcio Heli de Andrade (decano); Manoel Divino de Siqueira (aposentado); Antônio de Padova Marchi Júnior; Luiz Antônio Sasdelli Prudente; Paulo Roberto Moreira Cançado; e Luciano França da Silveira Júnior.

Corregedores-gerais em períodos de desincompatibilização: Marcos Viola de Carvalho, Arnaldo Coelho, Maria Odete Souto Pereira, Antônio José Leal, e Francisco Márcio Martins Miranda Chaves (aposentados).

Chefe de Gabinete CGMP/Corregedor-Geral Adjunto: Edson Firmino de Paula (aposentado), Rodrigo Sousa de Albuquerque (chefe de gabinete), Rogério Filippetto de Oliveira (chefe de gabinete/corregedor-geral adjunto), e Mauro Flávio Ferreira Brandão (corregedor-geral adjunto).

Atuais e ex-corregedores nacionais: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos (subprocuradora-geral do Trabalho); Osmar Machado Fernandes (procurador de Justiça Militar); Sandro José Neis (desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); Jeferson Luiz Pereira Coelho (corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho); Alessandro Tramujas Assad (corregedor-geral do Ministério Público de Roraima); Cláudio Henrique Portella do Rego (promotor de Justiça da 4ª PJ Criminal de Taguatinga); Orlando Rochadel Moreira (procurador de Justiça do Ministério Público do Sergipe); Rinaldo Reis Lima (conselheiro do CNMP); Marcelo Weitzel (membro-auxiliar da presidência do CNMP e subprocurador-geral de Justiça Militar); e o atual corregdor nacional Oswaldo D´Albuquerque.

Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Cleonice de Souza Lima.

Membros da Administração Superior e outros: Darcy de Souza Filho (procurador de Justiça aposentado); Elaine Martins Parise (procuradora de Justiça); Nádia Estela Ferreira Mateus (ouvidora do MPMG); e Larissa Rodrigues Amaral (presidente da Associação Mineira do Ministério Público).

Assessores/subcorregedores-gerais com mais tempo de exercício na Corregedoria-Geral: Adilson de Oliveira Nascimento; Mário Drummond da Rocha; e Sérgio Eduardo Barbosa Campos (procuradores de Justiça).

Servidores em destaque: Maria Joana Lopes Gonçalves (1º servidor da CGMP mais antigo/aposentada); Adaltiza Marina Faleiro Soares (2º servidor da CGMP mais antigo/aposentada); Gisley Scapolatempore Bernis (servidora da CGMP mais antiga/em atividade/superintendente); e Alexandre Carlos Botrel (superintendente dos Órgãos Colegiados).

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Ações marcam os 50 anos da Corregedoria-Geral
Além da placa comemorativa do cinquentenário, ocorrida no dia 8 de fevereiro deste ano,  a CGMP possui outros projetos relacionados à data. Um deles é o lançamento do livro comemorativo, previsto para o segundo semestre de 2023, que tem por escopo o resgate histórico do órgão, por meio da memória dos membros, servidores e colaboradores que fizeram parte das diversas gestões da CGMP, desde a sua criação, mostrando, com isso, a evolução da sua estrutura e da sua atuação.

Para a criação do livro comemorativo, a CGMP realizou pesquisas bibliográfica e iconográfica, além de consultas no Arquivo Público Mineiro, Arquivo da Cidade de Belo Horizonte e arquivos do próprio MPMG, como o do Conselho Superior e o do Memorial, incluindo ainda o programa História Oral.

Além disso, a CGMP está preparando, com o Ceaf, uma ação educacional alusiva ao seu cinquentenário e cuja temática encontra-se em fase de elaboração.