Notícias - InstitucionalConselho Superior do MPMG define lista sêxtupla para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu nessa segunda-feira, 11 de maio, os seis nomes que concorrerão a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A vaga é prevista no artigo 94 da Constituição (quinto constitucional). A lista sêxtupla foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.
O Ministério Público forma uma lista com seis nomes, o TJMG reduz para uma lista tríplice e o governador escolhe o nome para ocupar o cargo de desembargador. Os candidatos devem ter mais de 10 anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Os membros do MPMG indicados, entre promotores e procuradores de Justiça, foram: Alexandre Rezende Grillo, Fernando Rodrigues Martins, Marco Antônio Borges, Mário Konichi Higuchi Júnior, Nivia Mônica da Silva e Paulo Roberto Santos Romero. A medida busca democratizar e diversificar a composição das cortes com a vivência prática desses profissionais.
Histórico funcional
Alexandre Rezende Grillo é promotor de Justiça de segunda entrância. Tomou posse no cargo de promotor de Justiça em março de 1995. Atuou nas Promotorias de Justiça de Conceição do Rio Verde, Bueno Brandão, Gaxupé, São Gonçalo do Sapucaí e Cambuí, onde está atualmente como diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça de Cambuí.
Fernando Rodrigues Martins é procurador de Justiça. Tomou posse no cargo de promotor de Justiça em dezembro de 1990. Atuou nas Promotorias de Justiça de São Romão, Januária, Ituiutaba e Uberlândia. Em abril de 2024 foi promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça.
Marco Antônio Borges é procurador de Justiça. Tomou posse no cargo de promotor de Justiça em junho de 1997. Atuou nas Promotorias de Justiça de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Em abril de 2024 foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça. Exerceu o cargo de subcorregedor-geral do MPMG.
Mário Konichi Higuchi Júnior é promotor de Justiça de entrância especial. Tomou posse no cargo de promotor de Justiça em março de 1999. Atuou nas Promotorias de Justiça de Mantena, Patos de Minas, Contagem e Belo Horizonte. Coordena a 1ª Promotoria de Justiça-Juízo da Fazenda Pública e Execuções Fiscais de Belo Horizonte.
Nivia Mônica da Silva é promotora de Justiça de entrância especial. Tomou posse no cargo de promotora de Justiça em novembro de 1999. Atuou nas Promotorias de Justiça de Grão Mogol, Serro, Passos, Vespasiano e Belo Horizonte. Hoje, coordena a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte.
Paulo Roberto Santos Romero é promotor de Justiça de entrância especial. Tomou posse no cargo de promotor de Justiça em maio de 1998. Atuou nas Promotorias de Justiça de Monte Belo, Alfenas, Ipatinga e Belo Horizonte. Hoje, coordena a 8ª Promotoria de Justiça: Juizado Cível e Criminal de Belo Horizonte.
