Nessa quarta-feira, 10 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do 1º Simpósio Saúde da Filantropia, realizado pelo Hospital Evangélico de Belo Horizonte no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). O evento reuniu gestores de instituições filantrópicas do Estado que atuam no setor de Saúde, parceiros e especialistas de diferentes áreas para debater os desafios e o futuro do segmento.

O superintendente do Hospital Evangélico, Perseu Verçosa Perruci, destacou a importância em colocar o assunto Filantropia e Saúde em pauta. “Para nós do Hospital Evangélico, o Simpósio Saúde da Filantropia é um exercício de cidadania que exige, de forma enfática, uma atitude filantrópica de cada membro da sociedade e dos gestores públicos, para conhecer a dor do outro e, principalmente, dos mais carentes”.

Os hospitais filantrópicos, popularmente conhecidos como santas casas e hospitais filantrópicos, exercem papel essencial na universalização do acesso à saúde no país, sendo responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no SUS, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Já em Minas Gerais, em 2023, dos 501 hospitais com leitos ativos e produção ambulatorial e hospitalar registrados, 329 são estabelecimentos sem fins lucrativos, de acordo com dados da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas). 

O superintendente da Federação, Adelziso Vidal Júnior, reforça a importância dos hospitais beneficentes e a necessidade de equilíbrio entre a oferta de serviços de qualidade com a adequada alocação e uso eficiente dos recursos disponíveis. “Enfrentando desafios crescentes, é crucial que o setor busque o autoconhecimento como um passo essencial para conduzir negociações mais eficazes, visando à sustentabilidade das instituições”, analisa. 

O evento contou também com a palestra “Ministério Público no velamento de Fundações Privadas”, ministrada pela coordenadora do CAO-TS, promotora de Justiça Tatiana Pereira. “O Código Civil, em seu artigo 66, atribui ao Ministério Público o dever de velar pelas Fundações Privadas, incluindo aquelas com atuação na área da Saúde, diante do interesse social envolvido. Em síntese, isso abrange, além da fiscalização de tais entidades, sobretudo, apoio, orientação, assistência e acompanhamento de suas atividades, de modo a resguardar o patrimônio fundacional e potencializar o alcance de suas finalidades estatutárias”, frisa.

O procurador de Justiça e coordenador de Integridade do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, apresentou a palestra “Programa de Integridade ‘Compliance’ no Terceiro Setor”. “O maior benefício que eu vejo que o Programa de Integridade gera à instituição é um valor inestimável, o valor reputacional. A instituição que tem um programa de compliance é transparente, integra, presta contas. O investidor/patrocinador tem tranquilidade em destinar recursos e doações”, ressalta.

Participaram também do simpósio o advogado e promotor de Justiça aposentado do MPMG, Tomáz de Aquino Resende, que trouxe a importância da filantropia no país, em especial nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, e o consultor especialista em Gestão de Recursos Públicos no Terceiro Setor, Cipriano Ayala, que transcorreu sobre as fontes de captação e transparência.