No final de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou mais uma doação de papel fragmentado para a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Foram cerca de 13 toneladas de documentos que já atenderam as funções administrativas, legais e fiscais e também cumpriram os prazos de guarda estabelecidos nas normas e regulamentos que tratam da matéria. Antes da doação, os documentos são avaliados, classificados, inseridos em listagem de eliminação e, após aprovação, fragmentados. 

Desde 2019, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realiza a eliminação do material com o apoio da Asmare. Até março de 2020, mês em que o processo precisou ser interrompido em razão da pandemia, foram eliminadas 1886 caixas de documentos produzidos entre 1995 e 2009 pela Superintendência de Finanças e pela extinta Divisão de Protocolo-Geral e Reprografia. Agora o processo foi retomado. 

Nesta última doação, o papel fragmentado é oriundo das superintendências de Finanças e Judiciária, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Promoção dos Direitos dos Idosos e Portadores de Deficiência (CAOIPCD), da 5ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e das Promotorias de Justiça de Brumadinho, Contagem, Grão Mogol, Itapagipe, Mantena, Paraopeba, Sete Lagoas e Vespasiano. 

Antes de serem doados, esses documentos estavam no Arquivo Central da PGJ, em Belo Horizonte, ou nas respectivas unidades e Promotorias de Justiça. “O acúmulo de material estava comprometendo o espaço físico do Arquivo Central e, especialmente, das Promotorias de Justiça do interior, que, muitas vezes, contam com espaços exíguos, como salas de fóruns”, afirmou o coordenador da Diretoria de Gestão Documental (DIGD), Allan Vinicius Araújo.  

Segundo ele, com a liberação de espaço e o aumento da produção de documentos em formato digital, a PGJ poderá, futuramente, encerrar contratos de locação de imóveis utilizados exclusivamente para fins de guarda de arquivo, economizando recursos para o MPMG.  

Para a Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli), setor do qual a DIGD faz parte, a doação gera benefícios ao meio ambiente, área de atuação institucional. “Na reciclagem, o papel passa por processo que não gera poluentes. O processo de reciclagem ocorre de forma ambientalmente sustentável, em conformidade, entre outras coisas, com o Mapa Estratégico 2020-2029 do MPMG”, afirmou o coordenador da Copli, Rafael Fernandes. 

Desde janeiro de 2022, os materiais recicláveis, incluindo os papeis fragmentados, descartados pelas unidades do MPMG em Belo Horizonte são entregues a Asmare, fruto de um acordo firmado com a PGJ e Coordenadoria de Inclusão e Molbilização Sociais (Cimos). O objetivo é gerar benefícios sociais e econômicos aos envolvidos na reciclagem. “O papel doado contribui com a consecução das atividades da Asmare, associação que gera trabalho e renda para população de rua e famílias em situação de vulnerabilidade, viabilizando assim a inclusão social delas e o resgate da cidadania”, disse o coordenador da Cimos, Paulo César Vicente de Lima.