Notícias - Criança e AdolescenteApós representação do MPMG, Justiça determina internação de adolescente pela prática de ato infracional análogo a homicídio, em São Francisco
A Justiça da Comarca de São Francisco, no Norte do estado, acolheu representação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a aplicação de medida socioeducativa de internação a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. O fato ocorreu em março de 2023 e vitimou uma criança de 10 anos.
Segundo apurado, o infrator desferiu um golpe contundente na cabeça da criança e, em seguida, deixou o corpo submerso em uma lagoa. O laudo de necropsia confirmou que a morte foi causada por traumatismo cranioencefálico, afastando a tese de afogamento acidental sustentada pelo adolescente.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de São Francisco, o adolescente já se encontrava internado provisoriamente, desde maio deste ano, em razão de deferimento de medida liminar em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que havia indeferido a internação provisória.
Na sentença, proferida nessa quinta-feira, 18 de junho, o Juízo destacou "a reprovabilidade da conduta, marcada pela violência à pessoa e pela omissão, já que o adolescente fugiu do local sem prestar socorro à vítima ou avisar as autoridades ou familiares acerca do ocorrido".
