Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisAções integradas ao Minas pela Primeira Infância estreiam no MP Itinerante no Vale do Jequitinhonha
Iniciativa faz parte da estratégia do MPMG para fortalecer políticas públicas de proteção às crianças e tem como foco a capacitação de municípios
A edição do Ministério Público Itinerante (MP Itinerante) realizada entre os dias 9 e 11 de junho, nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Cachoeira do Pajeú, na comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, foi marcada pela estreia de ações estruturadas para a primeira infância.
A iniciativa levou aos municípios uma abordagem inédita com foco no brincar como direito fundamental e como ferramenta de proteção e desenvolvimento infantil, em alinhamento ao Minas pela Primeira Infância (MaPI), programa institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Trata-se da Caravana Lúdica, iniciativa integrada ao projeto Ciranda, de autoria do Museu dos Brinquedos, que é financiado com recursos da Plataforma Semente. A proposta busca capacitar municípios para incorporar o lúdico no atendimento às crianças e ampliar o foco no brincar como política pública de proteção à infância.
Foram realizadas atividades formativas com profissionais da área socioassistencial, educadores e gestores da rede de proteção, e oficinas práticas com os pequenos, demonstrando que o brincar pode ser integrado ao cotidiano dos serviços e das famílias.
A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), explica que a iniciativa faz parte da estratégia do MPMG para fortalecer políticas públicas e é realizada em alinhamento com o projeto MaPI.
Nesse sentido, ela ressaltou que é oferecido suporte aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância, e incentiva transformações territoriais pautadas pelo acesso ao brincar, à cidade e a ambientes mais acolhedores.
“A intenção é capacitar os municípios mineiros na compreensão de que os direitos da criança — especialmente na primeira infância — são transdisciplinares, sendo o direito ao brincar um deles”, afirmou.
Ela também enfatizou o impacto social da proposta ao destacar que ambientes onde o brincar é valorizado tendem a ser mais protetivos — ideia sintetizada na premissa de que “no lar em que se brinca, a violência não entra”.
Fortalecimento da cidadania
Além da inovação voltada à primeira infância, o MP Itinerante levou uma ampla oferta de serviços à população. Ao longo dos três dias, foram realizados 1.737 atendimentos e serviços gratuitos, com impacto positivo estimado em 11.601 ações. Também foram doados 8.651 itens, e 2.087 pessoas participaram das atividades promovidas.
Idealizado pelo MPMG e operacionalizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o MP Itinerante busca ampliar o acesso à Justiça, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Há mais de 15 anos, a iniciativa percorre municípios mineiros oferecendo serviços jurídicos, orientações, atividades culturais, educativas e ações de saúde.
A programação nos municípios do Vale Jequetinhonha também incluiu audiências públicas e reuniões estratégicas com participação de diferentes frentes de atuação do MPMG, como os programas “Lixo e Cidadania” e “Próximos Passos”, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) e pelas Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Credca).
As atividades ainda contaram com a presença do Cejusc Itinerante e da Defensoria Pública, promovendo soluções consensuais de conflitos e ampliando o acesso a direitos básicos.
De acordo com a promotora de Justiça Lícia Reis, a atuação articulada foi essencial para garantir resultados concretos. “As reuniões públicas buscam fortalecer a rede de proteção da infância e da adolescência local. Essa atuação próxima da realidade agiliza a resolução de conflitos e reafirma o compromisso prioritário em assegurar um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, afirmou.
Além das atividades institucionais, o projeto promoveu ações educativas nas escolas, como a palestra “Promotor por um dia”, voltada a estudantes. Entre os temas discutidos estão bullying, uso de celulares em sala de aula, incentivo aos estudos e respeito aos professores nas escolas.
A promotora de Justiça Giovanna Cavalcanti Nunes destacou a relevância do contato direto com a população. Segundo ela, participar do MP Itinerante foi uma experiência enriquecedora tanto no aspecto profissional quanto humano. “Foi muito impactante ouvir relatos de crianças sobre situações de bullying e perceber o quanto isso afeta a autoestima. Também foi importante dialogar com a rede local, realizar atendimentos e construir soluções conjuntas com outras instituições”, relatou.
Giovanna também ressaltou a importância da atuação integrada durante o evento, que incluiu acordos realizados em parceria com o Cejusc e a Defensoria Itinerante, além de reuniões com gestores escolares e profissionais da assistência social, ampliando o alcance das ações do Ministério Público na região.
Confira as fotos do MP Itinerante em Águas Vermelhas.
Confira as fotos do MP Itinerante em Divisa Alegre.
Confira as fotos do MP Itinerante em Cachoeira de Pajeú.
Documentário MP Itinerante 15 anos
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado em novembro de 2025, para celebrar a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. Desde o seu lançamento, em 2010, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições, que alcançaram mais de 600 mil pessoas.
