EventosProcon-MPMG promove ação educacional gratuita sobre direitos básicos do consumidor
Local:Sala de Treinamento da EEDC - Belo Horizonte•Início:23/04/2026 14:00hs•Fim:23/04/2026 16:00
O Procon-MPMG promove, no dia 23 de abril, o projeto Por Dentro do CDC, uma ação educacional gratuita que tem como objetivo promover o conhecimento prático do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
No Módulo 2, serão abordados os direitos básicos do consumidor, com orientações claras e práticas para o dia a dia, esclarecimento de dúvidas e indicação dos principais mecanismos de reclamação e defesa do consumidor.
Data: 23 de abril de 2026 (quinta-feira)
Horário: 14h às 16h
Local: Sala de Treinamento da EEDC - rua Gonçalves Dias, 2.039, 13º andar, Lourdes, Belo Horizonte
Público-alvo: população em geral
Vagas: 40
Inscrições: gratuitas, até o dia 21/04/2026
Ação educacional com emissão de certificado
Para se inscrever, clique aqui
O projeto é composto por nove encontros presenciais, realizados ao longo do ano. Este será o segundo encontro da iniciativa, que acontece em formato de bate-papo educativo, com exposição dialogada dos temas, exemplos práticos, estudos de caso baseados em situações reais de relações de consumo e espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.
A ação busca orientar os consumidores sobre como exercer seus direitos, prevenir práticas abusivas e saber como agir diante de problemas de consumo, a partir da experiência do Procon-MPMG.