Local:Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça•Início:30/06/2026 09:00hs•Fim:30/06/2026 12:00

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediará, no próximo dia 30 de junho, a partir das 9h, a solenidade de abertura dos trabalhos de Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que terá como tema central os Direitos Fundamentais. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, com apoio do MPMG, ocorrerá no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte). 

A correição será realizada de forma presencial em 22 unidades localizadas nas comarcas de Belo Horizonte e Contagem, além de ocorrer, em formato virtual, em cinco unidades na comarca de Uberlândia. 

O procedimento tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços prestados pelo Ministério Público, especialmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio, Centro de Inteligência e estruturas correlatas. A atuação abrangerá áreas estratégicas como a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a proteção da infância e juventude, a promoção da educação infantil, o enfrentamento de crimes contra crianças e adolescentes no âmbito doméstico e familiar, além do combate às organizações criminosas. 

Ciclo de debates 

Como parte da programação, será realizado o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Unidade de Capacitação do CNMP. 

No primeiro momento, a mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Ary Pedrosa Bittencourt, com atuação em crimes contra crianças e adolescentes. A exposição sobre “A atuação integrada do Ministério Público na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente” ficará a cargo do promotor de Justiça de Santa Catarina, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, João Luiz de Carvalho Botega. 

Na sequência, o segundo painel abordará o tema “Violência doméstica e familiar contra as mulheres”, com mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), Denise Guerzoni Coelho. A apresentação será realizada pela promotora de Justiça do Espírito Santo e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia. 

Encerrando o ciclo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), Luciano Badini, atuará como mediador do debate sobre “Aspectos controvertidos e a atuação do Ministério Público na regularização fundiária urbana”. O tema será apresentado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, membro do Conselho Superior e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Paulo Antônio Locatelli. 

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