Local:Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte•Início:17/08/2026 09:00hs•Fim:18/08/2026 17:00

Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio sobre Gestão de Desastres Socioambientais e Reparação, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com a correalização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Aberto a integrantes do MPMG e ao público externo, o evento será realizado presencialmente nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. A programação completa, a relação de palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página oficial do evento: https://ceaf.mpmg.mp.br/acao-educacional/1o-simposio-sobre-gestao-de-desastres-socioambientais-e-reparacao/

A iniciativa busca promover a capacitação, o aprimoramento técnico e o intercâmbio de experiências sobre a resposta, a recuperação e a reparação de desastres socioambientais. A proposta considera os desafios evidenciados por acontecimentos de grande magnitude, como os rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, além das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.

O simpósio reunirá representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, instituições financeiras de desenvolvimento e da academia, além de especialistas com atuação em processos de reparação e gestão de desastres.

A programação será organizada em torno de quatro grandes temas: processo civil aplicado a desastres; programas de transferência de renda e auxílio emergencial; responsabilidade civil; e fundos perpétuos e outros instrumentos de reparação de longo prazo.

Entre os assuntos que serão debatidos estão os processos estruturais e as ações coletivas, a execução de acordos reparatórios, a reparação integral de danos, os critérios e desafios dos programas emergenciais de transferência de renda e a utilização de fundos perpétuos – também conhecidos como endowments – como mecanismos de sustentabilidade financeira da reparação.

Programação

No primeiro dia, serão realizados os painéis “Processo Civil e Desastres” e “Programas de Transferência de Renda e Auxílio Emergencial no Contexto dos Desastres”.

Na continuação do seminário, no segundo dia, os debates serão dedicados aos painéis “Responsabilidade Civil e Desastres” e “Reparação de Desastres e a Instituição de Fundos Perpétuos”. A programação será encerrada com uma sessão destinada à apresentação das principais conclusões do simpósio.