Local:Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Carmésia e Morro do Pilar•Início:02/12/2025 09:00hs•Fim:05/12/2025 16:00

Na próxima semana, entre os dias nos dias 2 e 5 de dezembro, o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Carmésia e Morro do Pilar oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão, das 9h às 16h.

Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

Confira a agenda do MP Itinerante
Congonhas do Norte 
Data: 2 de dezembro, terça-feira
Horário: 9h
Local: Praça da Prefeitura

Dom Joaquim
Data: 3 de dezembro, quarta-feira
Horário: 9h
Local: Praça da Igreja Matriz São Domingos de Gusmão

Carmésia
Data: 4 de dezembro, quinta-feira
Horário: 9h
Local: Praça Nossa Senhora do Carmo

Morro do Pilar
Data: 5 de dezembro, sexta-feira
Horário: 9h
Local: Praça 21 de Abril

Ministério Público Itinerante
O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023. 

Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o CEJUSC Itinerante.

A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres. 

Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor(a) de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.

O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa.