Local:Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri•Início:04/08/2026 09:00hs•Fim:05/08/2026 16:00

Franciscópolis, no dia 4 de agosto, e Setubinha, no dia 5, municípios localizados no Vale do Mucuri, serão os próximos municípios atendidos pelo MP Itinerante, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que oferece diversos serviços gratuitos ao cidadão. Os municípios pertencem à comarca de Malacacheta.

Este ano serão cerca de 50 municípios visitados entre os meses de fevereiro e dezembro.

Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

Confira a agenda do MP Itinerante
Franciscópolis
Data: 4 de junho, terça-feira
Horário: 9h às 16h
Local: Avenida Presidente Keneddy (em frente a prefeitura municipal)

Setubinha
Data: 5 de agosto, quarta-feira
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Manoel Lopes da Silva

Ministério Público Itinerante
O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023. 

Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o Cejusc Itinerante.

A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres. 

Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.

O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa e tem o apoio de diversos outros parceiros.