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A inclusão de conteúdos de prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar foi o tema do episódio 137 do programa Ponta a Ponta, da TV MP. As convidadas da entrevista foram a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e Cristiane Boaventura, vice-presidente institucional do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG). O programa abordou a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Sinep-MG para promover ações institucionais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente escolar. 

As entrevistadas enfatizaram que a escola é um espaço fundamental para promover mudanças culturais e prevenir a violência desde a base. Segundo a promotora de Justiça, não é possível enfrentar o problema apenas após tragédias, sendo necessário atuar na formação de valores de igualdade entre meninos e meninas desde a infância. Nesse contexto, a educação foi apontada como um instrumento central de transformação social. 

Por sua vez, a professora destacou que o trabalho deve começar ainda na educação infantil e se estender por todas as fases do ensino, com abordagens adequadas a cada faixa etária. Ela ressaltou que a proposta foi bem recebida pelas escolas particulares e que a parceria com o MPMG busca estruturar ações contínuas, indo além de iniciativas pontuais e datas específicas. 

A entrevista também abordou a importância da legislação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei Maria da Penha, que já preveem a inclusão do tema de forma transversal e permanente no ambiente escolar. Segundo a promotora, a mudança cultural necessária para enfrentar a violência exige ações contínuas e integradas entre escola, família e Estado. 

Outro ponto destacado foi a necessidade de capacitação não apenas dos professores, mas também de gestores, equipes pedagógicas e famílias, garantindo que toda a comunidade escolar esteja preparada para lidar com o tema. Além disso, foi reforçado o papel da escola como parte de uma rede de proteção, que deve atuar em conjunto com outros órgãos quando identificar situações de violência. 

As entrevistadas destacaram a importância do engajamento das famílias e da sociedade no cumprimento da legislação e na promoção de uma cultura de respeito. Elas reforçaram que a educação para a igualdade não é uma questão ideológica, mas uma estratégia essencial para prevenir a violência e salvar vidas, convidando todos os envolvidos a atuarem de forma conjunta nessa transformação. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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