Notícias - ConsumidorTV MP Entrevista aborda avanço do superendividamento no Brasil e desafios na proteção ao consumidor
O superendividamento tem se consolidado como um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores brasileiros, afetando não apenas a saúde financeira, mas também o bem-estar e a dignidade das famílias. O tema foi destaque no programa TV MP Entrevista 138, durante a cobertura da 38ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada em Belo Horizonte.
Em entrevista, Igor Britto, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destacou que cerca de 60% da população brasileira está endividada, com crescimento preocupante dos casos de superendividamento, que é quando a renda já não é suficiente para quitar as dívidas. Segundo ele, o problema atinge diferentes classes sociais, sendo mais grave entre pessoas de baixa renda, idosos, jovens e mulheres chefes de família.
A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, prevê mecanismos para renegociação das dívidas com apoio de órgãos como Procons, Defensorias Públicas e o Ministério Público, garantindo o chamado mínimo existencial. No entanto, Britto aponta que a aplicação da lei ainda enfrenta dificuldades, como falta de estrutura, ausência de critérios claros e pouca articulação entre os poderes públicos.
O cenário é agravado por práticas do mercado de crédito, como juros elevados no cartão de crédito rotativo e a expansão das apostas online, que têm contribuído para o aumento do endividamento. Para o especialista, é fundamental avançar na regulação, fortalecer as políticas públicas e ampliar o diálogo entre instituições para garantir maior proteção aos consumidores.
