Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisQuatro municípios do Vale do Jequitinhonha receberam em abril o MP Itinerante
Entre os dias 14 e 17 de abril o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve nos municípios de Divisópolis, Bandeira, Palmópolis (comarca de Almenara) e Jordânia (comarca de Jacinto), no Vale do Jequitinhonha, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão, das 9h às 16h. Este ano, serão cerca de 50 municípios visitados entre os meses de fevereiro e dezembro.
Os participantes tiveram a oportunidade de retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, de fazer reconhecimento de paternidade, de realizar consultas sobre Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.
Foi possível ainda receber orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.
Ministério Público Itinerante
O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.
A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023.
Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o Cejusc Itinerante.
A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres.
Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.
Parceria
O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa. Entre os parceiros, estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas (Senar Minas); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG); o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.
