Notícias - ConsumidorProcon-MPMG promove curso prático de fiscalização para agentes de todo o estado em Belo Horizonte
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, nos dias 29 e 30 de abril, em Belo Horizonte, o curso de “Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor”, voltado à qualificação técnica de fiscais de Procons municipais de diversas regiões do estado.
A primeira fase da capacitação foi realizada na Sala de Treinamento da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), reunindo agentes fiscais indicados pelo Fórum dos Procons Mineiros (FPM). O objetivo é padronizar e aprimorar as práticas de fiscalização, com foco na atualização de conhecimentos e na aplicação prática dos roteiros utilizados pelo Procon-MPMG.
A programação incluiu atividades de campo em diferentes segmentos do mercado, permitindo aos agentes vivenciarem situações reais de fiscalização. “Esse tipo de treinamento é muito importante para promover a troca de experiências entre todos os Procons envolvidos. Cada cidade tem suas demandas e peculiaridades. Portanto, o alinhamento de entendimentos sobre diferentes situações encontradas no mercado de consumo contribui para o fortalecimento institucional”, explica o agente fiscal e coordenador do curso, Henrique Amorim.
No primeiro dia, os agentes participaram de fiscalizações em estabelecimentos do comércio varejista, com foco na precificação de produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Durante o treinamento, os fiscais constataram irregularidades como ausência de preços, divergência de valores e falta de informação adequada, além da prática de venda casada, como na promoção “compre 2 unidades e ganhe 3”, sem opção de aquisição individual pelo consumidor. O treinamento também ocorreu em uma loja de brinquedos, onde foi verificado o cumprimento das normas de precificação e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Eu achei muito produtivo, porque vimos na prática como são os procedimentos do Procon-MPMG, então foi possível adquirir experiência com o curso e com a troca de vivências”, disse a agente fiscal do Procon de Muriaé, Ana Paula.
Já no segundo dia, as atividades foram direcionadas à fiscalização de supermercados. No estabelecimento, os fiscais encontraram latas amassadas e identificaram a prática de venda casada, com a comercialização de kits de xampu e condicionador sem opção de compra individual. Além disso, foi realizada fiscalização de serviços bancários, sendo verificado que a tabela de tarifas estava disponibilizada apenas por meio de QR code.
Para a agente fiscal do Procon Regional de Januária, Débora Mameluk, o curso serviu para atualizar metodologias utilizadas no dia a dia. “No supermercado, por exemplo, houve atualização quanto ao uso da balança, permitindo que cada consumidor possa pesar o próprio produto. Também houve atualização na lista utilizada pelos fiscais, o que será muito útil para nós”, afirmou.
Ao final do curso, foi emitido certificado de participação aos agentes fiscais.
