Intenção é passar a realizar todos os atos fiscalizatórios do mercado de consumo no formato digital

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou nesta quarta-feira, 22 de março, o Curso de Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor da instituição no sistema eletrônico Pro-Fisc. Participaram da capacitação virtual cerca de 80 servidores do MPMG que atuam na capital e no interior do Estado.

Há cerca de um ano, o sistema eletrônico Pro-Fisc está sendo integrado na rotina dos fiscais do Procon-MG e irá substituir, durante os atos fiscalizatórios, os registros que atualmente são feitos em papéis e lançados posteriormente no meio digital. O treinamento teve o objetivo de mostrar o passo a passo de todas as etapas que devem ser feitas por meio do Pro-Fisc, além de familiarizar os fiscais com o sistema para, em breve, eliminar de vez os formulários em papel.  

Na abertura do curso, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, destacou a necessidade de avançar, em todos os setores do órgão, na comunicação com os consumidores e fornecedores por meio do formato digital. Ele argumentou que, com a pandemia, houve uma migração acelerada da população para as ferramentas eletrônicas e o Procon-MG precisa acompanhar essa tendência.

 

De acordo com o Tatagiba, quando utilizado integralmente, o Pro-Fisc irá facilitar a comunicação sobre os atos fiscalizatórios com os promotores de Justiça, que são as autoridades administrativas do órgão responsáveis pelos pedidos de fiscalizações e pelos processos administrativos. As Promotorias de Justiça receberão, simultaneamente à fiscalização, os formulários preenchidos e as imagens que comprovam as irregularidades. Da mesma forma, o Pro-Fisc permitirá que os estabelecimentos fiscalizados recebam o auto de fiscalização por e-mail quando os agentes ainda estiverem no local. 

A expectativa é que o Pro-Fisc proporcione mais agilidade, mais precisão, melhor aproveitamento do tempo do profissional que fiscaliza o mercado de consumo, além de economia de papel e compilação mais eficiente de dados em todo o Estado. Para poder migrar totalmente para o Pro-Fisc, o Procon-MG ainda deve aguardar a concretização de licitação para compra de tablets que serão usados pelos fiscais.