Notícias - Reparação por DesastresMPMG sedia debate sobre saneamento no rio Doce com investimento de R$ 7,5 bilhões
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), sediou reunião com representantes do Governo Federal e do Governo de Minas Gerais para discutir a modelagem do programa de saneamento básico da bacia do rio Doce, que prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos no estado.
A iniciativa integra o Anexo 9 do Acordo de Reparação do Rio Doce e abrange aproximadamente 200 municípios, com foco na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana, alinhada às metas de universalização do saneamento previstas no marco legal do setor. Nesses municípios, o índice médio de coleta de esgoto é de 75%, enquanto o tratamento atinge apenas 17%.
Durante o encontro, foram apresentados os avanços da modelagem, que prioriza concessões regionalizadas e parcerias público-privadas. O MPMG contribuiu com o levantamento de procedimentos e ações judiciais, visando garantir segurança jurídica ao projeto.
Dados iniciais indicam desafios relevantes, como baixa cobertura de tratamento de esgoto, perdas na distribuição de água e infraestrutura de drenagem insuficiente em diversos municípios.
Também foi destacada a atuação do Comitê Orientador de Saneamento, que aprovou iniciativas para estruturação de projetos na área de resíduos sólidos urbanos, incluindo a contratação de apoio técnico especializado para viabilizar concessões e parcerias no setor.
A modelagem está em fase de diagnóstico, com visitas técnicas e reuniões com os municípios. A previsão é de lançamento dos editais até o fim de 2026 e início das obras a partir de 2027.
O coordenador do Nucard, procurador de Justiça Leonardo Castro Maia, e a coordenadora das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotora de Justiça Mariana Melo, destacaram a importância da atuação integrada para assegurar a efetividade das ações.
O MPMG, por meio do Nucard e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, seguirá acompanhando o desenvolvimento das ações e o cumprimento do cronograma, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade ambiental e a eficiência na aplicação dos recursos do acordo.
