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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, em 9 de abril de 2026, uma reunião na sede da 18ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprimorar os fluxos de trabalho envolvendo autores de violência doméstica que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas e/ou apresentam transtornos mentais. 

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O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do MPMG e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e integra Procedimento Administrativo instaurado para conhecer, avaliar, fiscalizar e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município. 

Durante a reunião, as instituições conversaram sobre a necessidade de atuação integrada, com foco inicial nas situações que envolvem parentalidade, considerando as particularidades desses casos e os impactos da violência no contexto familiar. 

Participaram do encontro o juiz Leonardo Guimarães Moreira, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte; o assessor Antônio de Pádua Pereira da Silva, representando o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar; as promotoras de Justiça Patrícia Habkouk e Larissa Oliveira do Prado Souza; o promotor de Justiça Abelardo Guimarães Castro; além do secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Miguel Paulo Duarte Neto, da subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, do diretor de Atenção Primária à Saúde e Integração do Cuidado, Ewerton Lamounier Junior, e de outros servidores municipais e integrantes do Ministério Público. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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