Notícias - FundaçõesMPMG promove encontro do Ciclo do Fomento sobre normas de segurança e saúde no trabalho com foco no eSocial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (Caots) e do CeMAIS, realizou nesta quarta-feira, 22 de abril, o primeiro Ciclo de Fomento de 2026.
A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre diferentes setores, incentivando a troca de conhecimentos, o registro de boas práticas e o fortalecimento das instituições sociais, por meio de formações e reflexões conjuntas sobre temas relevantes para a atuação institucional.
Nesta edição, o Ciclo de Fomento abordou o tema “Segurança e Saúde no Trabalho – NR-1 e eSocial”, com enfoque na gestão de riscos e no cumprimento das obrigações relacionadas aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no sistema.
O promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, do Caots, destacou a relevância da temática para a atuação das entidades e para a proteção dos trabalhadores. “A correta compreensão e aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho são fundamentais para a prevenção de riscos e para a promoção de ambientes mais seguros e responsáveis”, afirmou.
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