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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do evento "Integra Saúde – A Jornada da Transformação: preparando os hospitais para o que está por vir", promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), na sede da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte.

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O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes de instituições públicas e privadas para debater os desafios e perspectivas da saúde filantrópica, com foco na sustentabilidade, inovação e qualificação da assistência prestada à população.

Representando a instituição, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira, atuou como palestrante no painel “Governança e Compliance na Saúde Filantrópica”. Duranter a atividade, ela apresentou a experiência do MPMG na condução de estratégias estruturantes voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Em sua exposição, a promotora destacou o desafio histórico do financiamento hospitalar no SUS, especialmente no âmbito da atenção terciária, e ressaltou a importância da adoção de mecanismos que promovam maior eficiência, transparência e sustentabilidade na gestão dos serviços de saúde .

Nesse contexto, foi apresentada a atuação do CAO-Saúde no eixo da mediação sanitária, com ênfase na construção de soluções baseadas em evidências e na superação de conflitos entre gestores públicos e prestadores de serviços. A promotora também destacou a utilização da metodologia desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), que envolve a aferição de custos, formação de preços e avaliação de resultados hospitalares, consolidando-se como importante instrumento de governança no SUS .

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O painel contou, ainda, com a participação do promotor de Justiça Rodrigo Mazieiro, com atuação nas áreas da saúde e do patrimônio público na comarca de Nova Lima, que abordou aspectos essenciais relacionados à governança e ao compliance na saúde filantrópica. Na apresentação, foram discutidos mecanismos de controle, transparência e integridade na gestão das entidades filantrópicas, reforçando a importância de estruturas organizacionais sólidas para a adequada aplicação de recursos públicos e a qualificação da prestação de serviços de saúde.

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De acordo com Giovanna Carone, a participação do MPMG no evento evidencia o compromisso institucional com o fortalecimento do SUS, por meio da indução de práticas resolutivas, do aprimoramento da governança e da promoção do diálogo qualificado entre gestores, prestadores e órgãos de controle.

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Ministério Público de Minas Gerais

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