O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, reunião da Rede Municipal dos Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte (Rede BH). O encontro, realizado na Sala Minas da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu mais de 30 representantes de órgãos e equipamentos voltados ao atendimento à mulher nas áreas de segurança pública, justiça, psicossocial, saúde, entre outras. 

Promovidas neste formato desde o mês de junho, as reuniões da Rede BH buscam integrar o trabalho das instituições e os serviços prestados às mulheres, de modo a aprimorar o atendimento. Esta foi a quinta reunião do grupo.  

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, a partir dos encontros, serão construídos um protocolo e um fluxo de atendimento capazes de reduzir o caminho percorrido pelas mulheres para romper o ciclo de violência. “Por meio do diálogo, pretendemos aprimorar os mecanismos de intervenção, a fim de garantir às mulheres e às meninas uma vida livre de violência e um atendimento que respeite os princípios da Lei Maria da Penha”.  

A promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte Thereza Cristina Corteletti destacou que apenas a atuação multidisciplinar é capaz de minimizar as situações de violência familiar. “Não basta a atuação do sistema de Justiça, porque a violência familiar é um problema multifatorial, que envolve aspectos econômicos, psicológicos, sociais, entre outros. Muitas vezes, em prol de uma necessidade maior, como a de se alimentar e de alimentar os filhos, a mulher volta para o ciclo de violência. Se não levarmos isso em conta, não teremos efetividade nas nossas ações”, alertou. 

A representante da Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM), Patrícia Sampaio Gouveia, frisou que são muitos os desafios enfrentados pelo município para combater esse tipo de violência, o que torna fundamental o trabalho coordenado entre os órgãos. “Temos visto o aumento do número de feminicídios e dos outros tipos de violência praticados contra as mulheres. Além das modalidades previstas na Lei Maria da Penha - sexual, física, moral, psicológica e patrimonial -, temos outras, como a violência virtual e as perseguições, por exemplo. Os nossos desafios são muito grandes. Por isso, precisamos fortalecer a rede”, pontuou.  

O trabalho de mapeamento do atendimento prestado às mulheres em Belo Horizonte está sendo feito em parceria com o Fiocruz Minas, unidade Regional da Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisadora da instituição Paula Dias Bevilaqua explicou que a atuação organizada dos serviços evita sobreposição de trabalho, falhas e a revitimização das mulheres em situação de violência. “É importante que as instituições conheçam o trabalho, os limites e as dificuldades das outras. Assim, a atuação em parceria se torna mais fácil”. 

Conforme a pesquisadora, em breve, um documento com o diagnóstico será apresentado à DPM. Até o final do ano, a Rede BH terá mais duas reuniões. 

Além do MPMG e da DIPM, integram a Rede BH: a Casa da Mulher Mineira, da Polícia Civil; a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; a Guarda Municipal de Belo Horizonte, por meio da Patrulha Guardiã; a Comissão de Mulheres da OAB; o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de BH; o Coletivo Clã das Lobas; o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda; o Centro Integrado de Atendimento à Mulher; o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher; o Consórcio Mulheres das Gerais; os Serviços de Atenção à Saúde da Mulher; e a Casa Tina Martins.   

 

Fotos: Eric Bezerra/MPMG