Tomaram posse na terça-feira, 16 de maio, os integrantes do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

A posse ocorreu perante o procurador-geral de Justiça e presidente do Compor, Jarbas Soares Júnior. Além do coordenador do Nupia, promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, tomaram posse os seguintes Integrantes:  procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, promotora de Justiça Danielle Cristina Barral de Queiroz, promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, promotora de Justiça Dilma Jane Couto Carneiro Santos, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, promotor de Justiça Elkio Uehara, promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo e  promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. 

Em seu pronunciamento, o procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, coordenador-geral do Compor, destacou o retorno social que é obtido por meio da autocomposição, proporcionando soluções ágeis e efetivas para pôr fim a litígios judiciais, normalmente muito longos. “O Ministério Público cumpre a sua missão de forma rígida quando necessário, mas também soluciona litígios de forma pacífica quando é possível”, afirmou Mariani Bittencourt. 

O coordenador-geral do Nupia, promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, falou em nome dos empossados. Ele ressaltou, em seu discurso, as mudanças que ocorreram na atuação do Ministério Público com o passar do tempo. “Quando iniciei minha carreira como promotor, há 30 anos, o MP era uma instituição de judicialização. Nós tínhamos a ideia de que as ações coletivas garantiriam o acesso aos bens assegurados formalmente na Constituição Federal”, comentou.  

Segundo Badini, com o tempo, foi possível perceber que não bastava somente propor ações na Justiça e ter conhecimento jurídico. “Hoje, se espera que os operadores do Direito possam viabilizar a solução de conflitos”, disse. Ele explicou que o Nupia tem o objetivo de difundir e fomentar a cultura da autocomposição no MPMG e no MP brasileiro.  

Para encerrar a solenidade de posse, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, ressaltou a importância da instalação do Nupia nas atividades de autocomposição no momento em que o Ministério Público já está mais maduro. “Enxergamos que nós temos vários caminhos. Ação Penal, sim. Ação Civil Pública, sim. Outras Ações, sim. Mas temos um outro caminho mais inteligente e que possibilita mais resultados para a sociedade na solução de questões que chegam no dia a dia”. O procurador-geral elogiou os empossados, lembrou as atividades que estão sendo realizadas no Compondo em Maio e disse que, no início de junho, espera premiar as cinco categorias que se destacarem nos acordos realizados. 

A cerimônia de posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabio Farias da Costa, o coordenador geral da Corregedoria Nacional do CNMP, Silvio Roberto de Amorim Júnior, o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Witzel, além de integrantes da Administração Superior do MPMG, dirigentes do Compor, membros e servidores da instituição.