O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou hoje, 27 de março, uma Audiência Pública em Campos Altos, no Triângulo Mineiro para discutir o tema Crianças Autistas e Outras Necessidades Especiais: Educação Inclusiva. Conduzido pelo promotor de Justiça José Geraldo de Oliveira Silva Rocha, a audiência contou com a participação de autoridades locais, associações de pais e sociedade civil.  

Na oportunidade, a secretária de Educação de São Gotardo, Flávia Luiza Pereira, e a psicóloga Mariana Veloso Bueno falaram sobre o atendimento às crianças com necessidades especiais e a importância da aplicação das normas legais. Elas também abordaram a importância de uma atuação conjunta entre Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)  

Ainda foi abordada a forma como é feita a avaliação da criança com necessidade especial no ambiente escolar, as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a formação dos profissionais que lidam com os menores e o cumprimento da lei de inclusão.  

Pais falaram sobre a urgência de se adotar ações concretas e sobre as dificuldades enfrentadas por eles em relação às medidas do Poder Público. Ainda contaram como é a rotina de uma família com filho diagnosticado com autismo e paralisia cerebral, e da importância de capacitar profissionais da área educacional.  

Uma mãe apontou 40 famílias enfrentando diariamente dificuldades, principalmente, devido à forma precária como o município lidaria com a demanda. Em seguida, o prefeito e os secretários de Educação e de Saúde de Campos Altos, além do chefe de transporte das pastas, teriam se comprometido em melhorar a prestação do serviço. 

Ao final, o promotor de Justiça José Geraldo de Oliveira Silva Rocha falou sobre as deficiências que constatou e afirmou que “esse foi o primeiro passo de uma longa caminhada”. Em seguida, orientou os representantes do poder público a darem uma resposta efetiva às famílias até o mês de agosto.