Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho | Belo Horizonte/MG•Início:07/05/2026 08:30hs•Fim:08/05/2026 18:30

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo. 

Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou   lista de presença. 

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PROGRAMAÇÃO 

7 de maio de 2026 

8h30 – Credenciamento 

9h – Abertura e apresentação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) 

9h30 – O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial a partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 

 Palestrante: Fábio Corrêa de Matos Souza – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) 

 Presidente de mesa: Rafael Henrique Martins Fernandes – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Coordenador da Coordenadoria Estadual Criminal, de Controle Externo da Atividade Policial e da Auditoria Militar (COECRIM) 

10h45 – A execução penal e a tutela coletiva do sistema prisional 

Palestrante: Edmundo Reis – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP) 

Presidenta de mesa: Renata Valladão Nogueira Lopes Lins – Promotora de Justiça do MPMG, Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (COEEP) 

12h – Intervalo para almoço 

14h – A implementação da Resolução CNMP nº 278/2023 e o respeito ao primado da separação dos poderes 

Palestrante: Juliana Silveira Mota – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) 

Presidente de mesa: André Valderramas Franco – Promotor de Justiça do MPMG 

15h – Fiscalização da Execução Penal no contexto do “plano pena justa” 

Palestrante: Alessandra Moura Bastian da Cunha – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Coordenadora do CAOCRIM 

Presidente de mesa: Marcelo Schirmer Albuquerque – Promotor de Justiça do MPMG, Coordenador do CAO-SEP 

16h – Intervalo para o lanche 

16h30 – Desafios na operacionalização da Resolução CNMP nº 310/2025 pelo Ministério Público 

Palestrante: Alexey Choi Caruncho – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), membro do GAESP e Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho Sobre Letalidade e Vitimização Policial no Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG) 

Presidente de mesa: Thiago Augusto Vale Lauria – Promotor de Justiça do MPMG, Coordenador da Coordenadoria Estadual de Investigação Criminal e Articulação Policial (COEIC) 

17h30 – A Letalidade Policial no Tribunal do Júri 

Palestrante: Simone Sibilio do Nascimento – Procuradora de Justiça do MPRJ e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIMINAL) 

Presidente de mesa: Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR) 

18h30 – Encerramento 

8 de maio de 2026 

Diálogo interinstitucional e estudo de casos 

9h – Protocolos de atuação policial e resultado letal 

Palestrante: Leonardo Tagliate Junior – Tenente-Coronel e Subdiretor de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) 

Presidente de mesa: Flávio César de Almeida Santos – Promotor de Justiça do MPMG 

10h15 – Investigação criminal de tráfico de drogas, para além do flagrante e da prova testemunhal 

Palestrante: Rodrigo Macedo de Bustamante – Delegado Geral de Polícia Chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais (DEOEsp) – Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) 

Presidenta de mesa: Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge – Promotora de Justiça do MPMG 

11h30 – Intervalo para almoço 

13h30 – Videomonitoramento, reconhecimento facial e câmeras corporais: a tecnologia a serviço da segurança pública e da qualificação da prova técnica na persecução penal 

Palestrante: Daniel Magalhães Albuquerque Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Coordenador do GAESP 

Presidenta de mesa: Thaiza Goulart Soares Machado – Promotora de Justiça do MPMG 

14h45 – Estudo de Casos: experiências ministeriais no controle externo da atividade policial 

Palestrante: Renata Cossatis – Promotora de Justiça do MPRJ, integrante do GAESP 

Presidenta de mesa: Giovanna Carone Nucci Ferreira – Promotora de Justiça do MPMG 

16h – Intervalo para o lanche 

16h30 – Facções Criminosas e violência urbana 

Palestrante: Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais 

Presidenta de mesa: Vanessa Fusco Nogueira Simões – Promotora de Justiça aposentada do MPMG 

18h – Encerramento

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br