Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho |Belo Horizonte - MG•Início:26/02/24 16:00hs•Fim:26/02/24 17:30

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove por meio do CEAF e CAOMA, a ação educacional 5 anos da Lei Mar de Lama Nunca Mais.  O tema discutirá os avanços e atual cenário das barragens de mineração de MG.

 

Público-Alvo: Integrantes do MPMG e público externo   

Data: 26 de fevereiro de 2024 

Horário: 16h 

 

PROGRAMAÇÃO

16:00 - Abertura 

16:20 – Mesa Redonda – Mar de Lama Nunca Mais 

Mediador: Lucas Ragazzi – Jornalista 

A iniciativa popular 

Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça MPMG 

Desafios na tramitação do Projeto de Lei 

João Vitor Xavier – Deputado Estadual ALMG 

Regulamentação e aplicação da Lei 

Marília Carvalho de Melo - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

A importância política na norma 

José Carlos Carvalho – Ex-ministro de Meio Ambiente 

Participação da comunidade na construção da norma 

Maria Dalce Ricas – Presidente da AMDA 

Perspectivas do setor minerário 

José Fernando Coura – Vice-presidente do SINDIEXTRA/FIEMG 

 

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Informações: Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br