Tolerância e igualdade foi o tema da Semana do Ministério Público 2017, realizada de 11 a 13 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento tem por finalidade comemorar o Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes.

Dia 13, quarta-feira

“Gestão da informação é instrumento fundamental para o enfrentamento da desigualdade”, aponta palestrante

MPMG reconhece método Apac para execução de pena no estado

Painel Meio Ambiente, Direitos Humanos e Igualdade discute conflitos socioambientais

Painel Direitos Humanos debateu os direitos sociais e a violência contra a mulher

Dia 12, terça-feira

Edição especial do 'Por dentro do MP' destaca importância do protagonismo do cidadão na transformação da sociedade

Especialistas orientam internautas na defesa contra crimes cibernéticos

Dia 11, segunda-feira

Medalha do Mérito: MPMG homenageia personalidades por contribuição para o desenvolvimento do país e para a justiça social

MPMG apresenta roteiro de atuação para o controle externo da atividade policial

Com o tema ‘tolerância e igualdade’, é aberta Semana do Ministério Público 2017

Fotos
 

Dia do Ministério Público de Minas Gerais

O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros. A data foi definida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.

Tolerância e igualdade
Para refletir sobre a pluralidade humana e as consequências advindas dessa condição, a Semana do Ministério Público de 2017 apresenta para debate o tema Tolerância e igualdade.

A compreensão de dignidade e respeito pelo semelhante e das diferenças através do princípio de igualdade, especialmente igualdade de direitos (e de deveres); a percepção do indispensável respeito mútuo e da cidadania; a necessidade de aplicação dos ideais democráticos e dos princípios humanitários e a aceitação do outro como um de nós, mesmo que este seja diferente em suas individualidades, motivam as batalhas em prol dos direitos fundamentais.

Munido de sua missão constitucional, o Ministério Público age contra a intolerância em suas diversas faces, convidando à reflexão e discussão sobre sua atuação no combate aos inúmeros tipos de violência, buscando, assim, a aplicação do princípio da igualdade em sua essência.