Edital de divulgação de Reunião Pública

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente-CAOMA, da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural-CPPC e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, convida para a Reunião Pública de apresentação e discussão das recomendações originadas do estudo “Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada”.

Data: 23 de Maio de 2019
Horário: das 18:00 às 21:00 horas.
Local: Auditório do Museu da Farmácia – Universidade Federal de Ouro Preto
Endereço: R. Costa Sena, 171 - Centro, Ouro Preto - MG, 35400-000

Objetivo da Reunião Pública:
Apresentação do estudo em andamento denominado Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas em Trilhas na Porção Sul da Serra do Espinhaço, seguida de discussão de proposições preliminares resultantes desse estudo e coleta de opiniões e sugestões.

Objetivo do estudo em andamento:
Fazer recomendações tecnicamente fundamentadas para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a fim de disciplinar a circulação de motos, jipes e outros veículos fora de estrada em trilhas nas imediações ou mesmo dentro de unidades de conservação (parques, áreas de proteção ambiental e outras).

Mais informações sobre o estudo em  www.aaetrilhas.wordpress.com.

A Reunião Pública será integrada pela Mesa Diretora, pelo Plenário e pela Tribuna. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente da Mesa, que será um representante do Ministério Público de Minas Gerais, e por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e do Instituto Estadual de Florestas – IEF. O Plenário será composto pelos convidados e pessoas presentes à Reunião Pública. A Tribuna será o espaço físico destinado aos participantes devidamente inscritos e identificados para fazer uso da palavra.

As inscrições para manifestação poderão ser feitas no dia e local de realização da Reunião Pública, até o momento do início dos trabalhos, garantido o pronunciamento por ordem de inscrição. As inscrições serão abertas uma hora antes do inicio da reunião.

O tempo de manifestação será definido na abertura da reunião, considerando-se o número de inscritos - prevista a média 02min. (dois minutos), prorrogável por mais 01min. (um minuto), não podendo a manifestação exceder 05min. (cinco minutos) - para falas e/ou perguntas de cada participante e para respostas da equipe técnica ou dos integrantes da mesa.

A Reunião Pública terá duração de duas horas, podendo ser estendida em no máximo 60 minutos, a critério do Presidente da Mesa.

Programação:
I - Abertura pelo Presidente da Mesa Diretora
II – Exposição pela equipe técnica que está realizando o estudo
a) Motivações e objetivos do estudo
b) Métodos de levantamento e análise
c) Resultados alcançados e recomendações propostas
III - Manifestação dos inscritos, seguindo a ordem de inscrição.
IV - considerações finais dos representantes da Semad e do IEF.
V - Encerramento pelo Presidente da Mesa Diretora.

Serão aceitas manifestações por escrito dos participantes entregues durante a Reunião Pública ou enviadas em até cinco dias úteis por e-mail para o endereço aaetrilhas@gmail.com.

Caberá à equipe técnica que está realizando o estudo, a preparação de um relatório sintético da Reunião Pública.

Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.

Veja aqui a Ata da Audiência Pública