CONVITE - EDITAL

 

 

O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Malacacheta, diante da existência de Procedimento de Projeto Social nº 0392.17.000400-7 CONVIDA a população interessada para as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, a serem realizadas nos dias:

 

Data: 06/03/2018

Horário:19h

Local: Quadra poliesportiva “Céu Azul”, no bairro Santa Rita, Malacacheta/MG;

 

Data: 13/03/2018

Horário: 19h

Local: Galpão da Capela Santo Expedito, no Bairro Novo, Malacacheta/MG;

 

Data: 20/03/2018

Horário: 19h

Local: APAE de Malacacheta/MG;

 

Data 22/03/2018

Horário: 19h

Local: Igrejinha Nossa Senhora das Graças, em Malacacheta/MG.

 

Tema: NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO DOS BAIRROS SANTA RITA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALTO BELA VISTA E BAIRRO NOVO, COM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS.

 

A audiência tem por finalidade ouvir a população interessada, autoridades e órgãos públicos a repeito das dificuldades sociais enfrentadas pelos moradores dos referidos bairros, e instá-los a respeito da necessidade de empoderamento, a fim de que suas demandas sejam articuladas com o Poder Público de maneira mais organizada e uniforme.

 

Também, apesar de não ser objeto do presente PROPS, a partir de acordo realizado com a Prefeitura de Malacacheta, a audiência terá espaço para que seja colhido diagnóstico pelo Município de Malacacheta, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

 

As audiências públicas são um instrumento de diálogo com a sociedade, através de contato aberto e direto, pelo qual a população pode se informar sobre a atuação da Promotoria de Justiça, bem como colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades, em especial na defesa do interesse público e dos direitos e interesses difusos e coletivos.

 

Regras para exposições e questionamentos: O cidadão interessado em realizar exposição e questionamento na audiência pública deverá observar:

I. cadastramento prévio e simplificado no local 15 minutos antes do início da audiência pública;

II. O tempo de exposição será delimitado conforme o número de inscritos e consistirá na oitiva das autoridades, população em geral, e órgãos públicos envolvidos;

III. Caso alguma pessoa ou entidade deseje fazer explanação do tema de maneira mais prolongada, deve o interessado comunicar o Ministério Público até o dia 05/03/2018, através do telefone (33) 3514-1512, ou do e-mail pedroalvim@mpmg.mp.br, a fim de organização do cerimonial.

 

 

 

Malacacheta, 28 de fevereiro de 2017.

 

 

 

Pedro Henrique Rodrigues Alvim

Promotor de Justiça

 

 

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