O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu ontem uma Formação continuada com representantes da rede de proteção à mulher das comarcas de Tombos e Carangola. O tema abordado foi as Especificidades do atendimento em rede às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 

“A ideia do encontro foi abordar os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), promotora de Justiça Patrícia Habkouk. 

No encontro foram apresentados dados ligados ao tema, modos de acolhimento das vítimas, trabalho articulado em rede, Lei Maria da Pena, entre outros assuntos.  

Segundo dados da segurança pública, em 2023, o número de feminicídios no Brasil vitimou 1.463 mulheres. Em 2015, quando foi criada a qualificadora criminal para feminicídio, o levantamento apontou 449 mulheres vítimas desse tipo de crime. 

“Mulheres sempre morreram por serem mulheres, mas a gente não enxergava isso, então é importante ter essa figura típica [no Código Penal] para a gente enxergar essa violência e dar respostas por meio de políticas públicas”, afirmou Patrícia Habkouk. 

Em Minas, foram 175 feminicídios, em 2022, e 184 no ano passado. Em 2023, também foram registrados 154.742 casos de violência doméstica. E de janeiro a março deste ano, as forças de segurança registram 37.821 casos. “Vale dizer que, das mulheres que sofrem violência doméstica, uma parcela substancial não faz o boletim de ocorrência”, afirmou Habkouk. 

Em 2023, Carangola não apresentou caso de feminicídio, mas registrou 351 de violência doméstica, o que equivale a dizer que, praticamente, todos os dias às autoridades de segurança registraram esse tipo de crime. Formada pelos municípios de Farias Lemos, Fervedouro e São Franscisco do Glória, a comarca de Carangola ocupa a posição 145 em matéria de violência doméstica de um total de 298 comarcas. As taxas de Carangola estão em 14, acima da média do Estado, que é de 12,6.   

E na comarca de Tombos, formada por Pedra Dourada e Tombos, em 2023, foram registrados 75 casos de violência doméstica, o que a coloca na 175 posição das 298 comarcas. Não houve registro de feminicídio ano passado nos dois municípios. 

Em seguida, a psicóloga e assessora do CAO-VD Sandra Maria Hudson falou sobre a Lei Maria da Penha, em quais situações ela se encaixa, as formas de violência, como a psicológica, a sexual, a moral, a patrimonial e a física. 

 

Também foram abordados temas como sinais de alerta sobre violência doméstica (hematomas, tendência de isolamento, mudança na forma de vestir), consequências (ansiedade, baixa autoestima, isolamento social), como as mulheres de apresentam (discurso confuso e desorganizado, dificuldade em falar sobre o caso, culpa, vergonha, medo). 

Durante o encontro, ainda foi falado sobre a forma de acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica. “Para isso, é preciso, colocá-la no centro das decisões, demostrar uma escuta atenta. A pessoa que acolhe precisa também se despir de preconceitos e julgamentos”, afirmou a psicóloga Sandra.