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“Esse encontro é muito enriquecedor e engrandece a todos, em conjunto, como uma equipe.” O relato é da diretora do Procon Regional de Januária, Bruna Stefanie Paraguassú, após a participação no 1º Encontro Técnico do Procon-MG de 2025. O evento foi realizado no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, nos dias 25 e 26 de junho, e reuniu mais de 150 representantes de entidades e órgãos públicos ligados à defesa do consumidor, em um esforço conjunto para fortalecer a atuação integrada no estado. 

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Um dos principais destaques do evento foi o lançamento do projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz", voltado para dar visibilidade e garantir os direitos dos povos indígenas enquanto consumidores. Durante o lançamento, lideranças indígenas relataram situações de discriminação e abuso que sofreram em Teófilo Otoni e fizeram um apelo por um Procon mais inclusivo e representativo: “Também somos consumidores”, afirmou o cacique Domingos Nunes. 

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Ao longo dos dois dias, o evento promoveu debates sobre temas centrais da defesa do consumidor. Entre os painéis apresentados, destacaram-se: 

  • Soft Skills na liderança e articulação interinstitucional, com palestra de Eduardo Perroni, que abordou a importância da empatia e da comunicação no ambiente de trabalho; 

  • Criação e estruturação de Procons municipais e regionais, detalhando os modelos administrativos e os passos legais necessários para sua implantação; 

  • Ferramentas tecnológicas para Procons, com foco no sistema ProConsumidor, suas limitações e possibilidades de aprimoramento junto à Senacon. 

  • Defesa administrativa do consumidor (Processos e Procedimentos). 

A programação também trouxe reflexões atuais sobre o Direito do Consumidor e a Proteção de Dados, com participação do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, que alertou para os riscos de vazamento de dados e vigilância por dispositivos eletrônicos.  

A mesa dedicada a golpes contra o consumidor chamou a atenção para o uso crescente de inteligência artificial e softwares maliciosos em fraudes digitais. Os especialistas apresentaram dicas práticas de prevenção, como uso de senhas fortes, autenticação em dois fatores e cautela com pagamentos antecipados. Foi abordado ainda o tema do analfabetismo digital, apontado como um dos fatores que tornam os consumidores mais vulneráveis no ambiente online. 

Encerrando o evento, o painel sobre segurança de produtos, rotulagem e propaganda enganosa reforçou a importância da fiscalização para garantir o direito à informação e à escolha consciente. 

O Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2025 reafirmou o papel fundamental do Procon-MG como articulador de ações integradas e políticas públicas: “Nós somos uma rede formada por vários parceiros e entidades. Essa troca de experiências nos fortalece e nos faz acreditar que podemos chegar muito mais longe”, afirma o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima.  

 

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Ministério Público de Minas Gerais

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