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Servidores da Promotoria de Justiça de Frutal, no Triângulo Mineiro, participaram de um treinamento presencial que integra o processo formativo previsto para a investidura de novos agentes fiscais. O treinamento foi realizado entre os dias 21 e 23 de outubro.

O curso foi ministrado pelas agentes fiscais da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MPMG, Shirlei Gonçalves de Souza e Heloisa Maria Ferreira Durães.
 
Participaram do treinamento os oficiais Eugênio Barcelos Filho, Isabela Bedore Guideli, Sylvia Provenzale Costa e Sócrates José de Queiroz dos Santos. As ações estão vinculadas à 5ª Promotoria de Justiça de Frutal, responsável, entre outras atribuições, pela defesa do consumidor.

treinamento fiscais do Procon-MPMG em Frutal noticia.jpg
 
Durante as atividades, os servidores receberam orientações teóricas e práticas sobre o preenchimento dos formulários utilizados nas ações fiscalizatórias, com o uso da ferramenta digital "Profisc". A parte prática foi realizada em supermercados, agências bancárias, lojas de departamento e açougues do município, com o apoio da Vigilância Sanitária local. 
 
Ao longo da fiscalização, foram lavrados seis autos, sendo que em dois casos houve o descarte de alimentos com prazos de validade vencidos ou em desacordo com as normas legais. 
 
Com o encerramento do treinamento, as Promotorias de Justiça de Frutal passam a contar com agentes fiscais capacitados e com um novo cronograma de ações, que prevê a fiscalização de todo o comércio local e dos municípios da região.

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Ministério Público de Minas Gerais

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