Saúde como prevenção ao feminicídio foi o tema do evento que contou com palestras de especialistas da UFMG, MPMG, TJMG, Fiocruz, secretarias estaduais entre outros

 

Discutir as possibilidades de articulação dos sistemas de saúde, Justiça e universidade no acolhimento às mulheres vítimas de violência. Esse foi o objetivo do seminário “Saúde como prevenção ao feminicídio” promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesse quarta-feira, 8 de outubro, no auditório da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A iniciativa faz parte do projeto “Alerta Lilás”, projeto do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD). A ação educacional foi realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG.

A mesa de abertura teve as presenças da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira; coordenadora do Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem da UFMG, Keli Bahia Felicíssimo Zocrato; diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Lírica Salluz Mattos Pereira; e a superintendente do Ceaf, Tereza Cristina Santos Barreiro. Participaram membros e servidores do MPMG, professores da UFMG, profissionais do sistema de saúde, policiais militares, estudantes entre outros.

Os temas discutidos no seminário foram: “Violência contra a mulher e o cenário da violência no Brasil e em Minas Gerais”, abordado pela professora titular e pesquisadora da escola de enfermagem da UFMG, Deborah Carvalho Malta; “A violência contra a mulher, a necessidade de articulação interinstitucional e o papel de relevância dos serviços de saúde neste contexto”, apresentado pela professora e especialista em ciência e tecnologia, produção e inovação em saúde pública do Instituto René Rachou (Fiocruz/Minas Gerais), Paula Dias Bevilacqua; apresentação da rede assistencial instituída para o atendimento à mulher vítima de violência, feita pela diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Lírica Salluz Mattos Pereira; apresentação do “Alerta Lilás”, feita pela analista do MPMG, Carolina Lopes Arantes Mascarenhas; apresentação da rede de apoio à mulher vítima de violência, apresentada pela subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Joana Maria Coelho Teixeira Moreira; e apresentação da experiência da criação da Vara exclusiva para violência contra a mulher em Contagem, compartilhada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Evangelina Castilho Duarte.

De acordo com a coordenadora do CAO-Saúde, promotora de Justiça Giovanna Carone, o seminário busca a articulação entre diversos atores para aprimorar o acolhimento à mulher vítima de violência. “O sistema de saúde é um setor estratégico. Talvez é o primeiro lugar que a mulher, vítima de violência, terá condições de ser direcionada visando um acolhimento adequado e a quebra desse ciclo de violência no qual ela está inserida”.

Ainda conforme Giovanna, “o Ministério Público, por meio da articulação entre os diversos parceiros, campanhas e demais iniciativas, quer assumir esse papel de prevenção, principalmente para que a mulher tenha um atendimento adequado, com o correto direcionamento dela para a rede de proteção. Muitas vezes, a mulher não sabe a quem recorrer. Então, por meio do sistema de saúde, seja em uma unidade básica ou hospital, essa mulher terá acesso a informações para que ela se reconheça também vítima de violência e procure os locais adequados para que essa rede de proteção seja efetivada”.

Segundo a professora Deborah Malta, uma pesquisa nacional de saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) “identificou que cerca de 20% das mulheres, uma a cada cinco, sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses e, na grande maioria, essas violências são perpetradas inclusive pelos seus próprios companheiros. Esse é um tema fundamental e que afeta a sociedade como um todo. É fruto do machismo estrutural. Não podemos normalizar essa situação. Temos que formar profissionais de saúde sensíveis ao tema que possam diagnosticar essas violências. Também notificar e abordar de forma adequada, encaminhando essas vítimas de violência para as redes de proteção e também informando quanto aos seus direitos, quanto também a opção das mulheres a de notificarem as violências junto aos órgãos, inclusive às delegacias especializadas”.

Ainda segundo a pesquisadora, “é fundamental a parceria entre o Ministério Público, UFMG e Secretaria de Estado de Saúde para que possamos, cada vez mais, avançar na capacitação dos profissionais no diagnóstico correto e na organização das redes de proteção às vítimas, bem como mobilizar toda a sociedade para que esse tema tenha grande visibilidade com o intuito de eliminar todo tipo de violência contra meninas e mulheres”.

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Seminário foi transmitido pela UFMG no YouTube

Alerta Lilás
O “Alerta Lilás” propõe, por meio do setor psicossocial do CAO-VD, letramento para todos os profissionais da saúde, para que possam lidar com situações de violência doméstica, entendendo os vários tipos. A campanha, que ganhou fôlego e virou um projeto institucional, foi lançada no dia do aniversário da Lei Maria da Penha, 7 de agosto. Atualmente, 48 unidades de saúde já aderiram à iniciativa, incluindo hospitais e laboratórios de alcance nacional. 

O letramento de gênero aos profissionais de saúde conta com o apoio da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que aderiu à campanha para veiculação em espaços universitários. 

O “Alerta Lilás” também foi aderido pelos Ministérios Públicos do Piauí (MPPI), Pernambuco (MPPE) e Amazonas (MPAM).
 

Ministério Público de Minas Gerais

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