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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais realizou na quarta-feira, 4 de fevereiro, uma reunião institucional com representantes da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam). 

O encontro teve como objetivo promover o diálogo interinstitucional e qualificado sobre temas relacionados à defesa dos direitos das pessoas com sofrimento mental e daquelas em sofrimento decorrente do uso de álcool e outras drogas. 

Durante a reunião, foram debatidos aspectos relevantes da política de saúde mental, com ênfase na garantia de direitos, na qualificação da rede de atenção psicossocial e no fortalecimento de estratégias que assegurem cuidado em liberdade, respeito à dignidade da pessoa humana e observância da legislação e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

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A iniciativa reforça a importância da escuta ativa e da construção conjunta de soluções, reconhecendo o papel fundamental das entidades representativas de usuários na formulação, no acompanhamento e no aprimoramento das políticas públicas de saúde mental. 

Para o CAO-Saúde, a manutenção de espaços permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada é essencial para subsidiar a atuação do Ministério Público na promoção, proteção e defesa do direito à saúde, especialmente no campo da saúde mental, que exige abordagem intersetorial, humanizada e comprometida com a inclusão social. 

“O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do CAO-Saúde, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico e com o fortalecimento de uma política pública de saúde mental baseada na cidadania, no cuidado integral e na proteção dos direitos humanos”, afirma a promotora de Justiça Giovanna Carone, coordenadora do CAO-Saúde.  

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Ministério Público de Minas Gerais

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