No Dia Internacional da Mulher ação ofereceu serviços de atendimento jurídico e de saúde, emissão de documentos, além de atividades de acolhimento e promoção da autoestima

 

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou hoje, 8 de março, da Rua de Direitos – Mulheres, uma edição especial do projeto Rua de Direitos no Dia Internacional da Mulher. A ação é voltada à promoção da autoestima, legalização de documentos e acolhimento humanizado da população em situação de rua.  

Entre os serviços ofertados no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), em Belo Horizonte, estiveram o atendimento jurídico e processual, o aconselhamento psicológico, arara solidária com roupas e calçados, emissão de documentos (título de eleitor e 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito), massagem, maquiagem, corte de cabelo, orientações sobre autoexame de mama e doenças sexualmente transmissíveis, além de benefícios previdenciários e rodas de conversa. A programação, que incluiu ainda refeição e distribuição de kits de higiene, foi encerrada com uma apresentação da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Adriana de Lima, que sofria com a violência doméstica e está na rua desde os 14 anos, precisava fazer seus documentos. "Fiquei sabendo do evento de hoje pelo Consultório de Rua, eu já vinha aqui direto e pensei que ia ser ótimo para tirar meus documentos. Preciso da minha certidão porque não recebo nenhum auxílio, e preciso de ajuda para sair da rua. Com o auxílio, vou poder alugar a minha casa, mas não tenho documento nenhum", disse. 

Lorraine Silva, vive na rua há dois anos e já costuma utilizar os serviços do Ciam. "A assistência daqui é legal demais, é tipo casa de mãe, a gente entra, come, toma banho, descansa. Mas gostei desse evento porque tem beleza, maquiagem, coisas que a gente não tem no dia a dia". 

 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) do MPMG, Francisco Angelo Assis, ressaltou que as necessidades da população em situação de rua são múltiplas, daí a complexidade de atendê-la de forma integral. “Essa oportunidade é ímpar porque dá visibilidade a algo que é feito continuamente. Trabalhamos em diversas frentes, como política econômica pelas pessoas em situação de rua, integração social, segurança pública”, afirmou. 

A ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, também esteve presente e falou sobre a importância da aproximação do órgão com mulheres em situação de vulnerabilidade. “No âmbito do MPMG temos a Ouvidoria das Mulheres, que possui estrutura para um atendimento especializado e está de portas abertas para ouvir as demandas de todas as mulheres em situação de vulnerabilidade e fazer os encaminhamentos devidos". 

Além do MPMG, são parceiros no Rua de Direitos – Especial Mulheres o TJMG, o Comitê PopRua/Jus, o Serviço Social Autônomo (Servas), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Prefeitura de Belo Horizonte, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Defensoria Pública  da União, a Polícia Civil de Minas Gerais e  o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). 

Rua do Respeito 

O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo MPMG, TJMG e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). O TCT foi renovado em 2020 e, com o tempo, outras instituições se integraram ao grupo.