Notícias - ConsumidorRota Procon-MPMG leva educação para o consumo e capacitações ao Norte de Minas
Projeto percorreu a região com palestras para estudantes, demonstração de fiscalização e treinamentos a agentes de Defesa do Consumidor, aproximando o Procon Estadual das demandas locais
A primeira parada do projeto Rota Procon-MPMG no Norte de Minas foi em Pirapora, município que fica às margens do rio São Francisco. O projeto é realizado pelo Procon Estadual de Minas (Procon-MPMG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na terça-feira, 25 de novembro, as crianças de duas escolas municipais receberam a visita do promotor de Justiça de Montes Claros e coordenador regional de Defesa do Consumidor do MPMG no Norte de Minas, Felipe Caires. Ele apresentou o Procon Mirim a mais de 340 estudantes e professores que demonstraram, no jogo de perguntas e respostas, terem entendido os principais direitos do consumidor.

“Falamos sobre os conceitos fundamentais de educação para o consumo, fizemos um jogo de perguntas e respostas, distribuímos brindes e verificamos que eles estão muito interessados em aprofundar os conhecimentos sobre consumo consciente. E o futuro é esse: investir na educação para o consumo, não só para proteger o bolso do consumidor, mas também para proteger o meio ambiente e as futuras gerações de problemas de saúde mental e até diminuir a criminalidade, porque os consumidores conscientes e seus hábitos contribuem para todos esses nobres objetivos”, destaca Felipe Caires.
A promotora de Justiça de Pirapora, Ana Flávia Afonso Amorim, acredita que a presença do projeto Rota Procon-MPMG nas escolas da cidade vai incentivar a adesão ao programa e destaca que os estudantes se tornam multiplicadores do conhecimento. “Eles levam esse conteúdo para os irmãos mais velhos, para os pais, para a família. Então, acabam sendo multiplicadores na própria comunidade”, afirma.
A van-laboratório do Procon-MPMG, que realiza análise de combustíveis, também esteve em Pirapora e chamou a atenção dos moradores que passaram pela praça central. A equipe do Rota Procon-MPMG ainda visitou o Procon Regional para conhecer de perto a realidade local e ouvir as demandas.

No dia 26 de novembro, a agenda começou na Escola de Educação para o Consumo de Montes Claros, inaugurada em setembro deste ano. Cerca de 60 integrantes da Rede de Defesa do Consumidor estiveram presentes para participar de duas capacitações ministradas pela equipe do Procon-MPMG: uma voltada às boas práticas em fiscalizações e outra focada em promover atendimento integrador e reduzir o estresse dos atendentes que trabalham na linha de frente dos Procons.

A coordenadora do Procon de São João do Paraíso, Érica Fernanda Lacerda, acordou às três da madrugada, viajou 340 km e trouxe a equipe para participar das capacitações. “Nós viemos em três: advogada, fiscal e atendente. A atendente vai participar do curso para aprender a lidar com consumidores e fornecedores, e eu vim para participar, juntamente com o fiscal, da capacitação sobre processos administrativos”, explicou.

A aproximação do Procon Estadual atende a uma demanda por apoio e reconhecimento. “Foi uma ideia muito bacana sair de Belo Horizonte e vir reconhecer a realidade de quem está quase no sertão, porque o Norte de Minas tem um público diferenciado. É um público mais carente, a vulnerabilidade é mais acentuada. Então, é com muita alegria que nós recebemos o Rota, para que ele possa fortalecer a Rede de Defesa do Consumidor”, afirma a coordenadora-geral do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Érika Cristina Batista.

Em Montes Claros, a van da fiscalização ficou exposta na praça Dr. Carlos Versiani, e a equipe do Rota esteve no Procon Municipal, que funciona em um casarão histórico no centro da cidade. O diretor do Procon Municipal, Alexandre Braga, acredita que o cidadão é maior beneficiado pelo trabalho desenvolvido pelo Rota Procon-MPMG: “Com esse trabalho, os servidores dos Procons se tornam mais capacitados, o que resulta em um atendimento melhor ao cidadão e em uma acolhida mais qualificada das demandas. Ao mesmo tempo, garante que os fornecedores também recebam um tratamento adequado por parte dos Procons. Assim, percebemos que essa iniciativa não apenas fortalece a estrutura organizacional, como beneficia diretamente o cidadão.”
Nos últimos três anos, o Norte de Minas passou de 8 para 72 municípios atendidos por Procons, desses, 69 pelo Regional do Cimams. No dia 27 de novembro, representantes de Procons e unidades descentralizadas da região participaram de uma roda de conversa na sede do Cimams e compartilharam experiências. O coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, esteve presente e entregou ao promotor de Justiça Felipe Caires uma placa em agradecimento pela contribuição ao Rota Procon-MPMG.

O presidente do Cimams e prefeito de Curral de Dentro, Adaildo Rocha Moreira, destacou que a parceria entre o Procon Estadual e o consórcio é fundamental para proteger os mais vulneráveis: “As pessoas mais simples, que não têm tanto acesso às informações, podem ser ludibriadas no mercado de consumo, e essa união de forças permite que elas recebam um serviço de qualidade e tenham seus direitos protegidos. Além disso, essa parceria contribui para a valorização dos produtos regionais ao impedir, por meio da fiscalização, que produtos clandestinos circulem no comércio.”
A pequena cidade de Itacambira, com apenas 5 mil habitantes, também recebeu a visita da equipe do Rota. O coordenador do polo regional, João Victor Pereira, conta que a maioria das pessoas que procuram o órgão são idosos: “Os idosos têm muita dificuldade em relação às questões bancárias, e são eles que trazem a maioria das reclamações ao nosso Procon. Nem todo mundo tem condições de pagar um advogado, e muitos idosos já chegam com problemas financeiros devido a empréstimos indevidos. Então, o Procon vem para ajudar essas pessoas.”

A última parada foi em Januária, cidade que fica a 600 km da capital. Os promotores de Justiça de Januária que atuam na Promotoria de Defesa do Consumidor, Bernardo Sanguinetti e Gerciluce de Brito, participaram, juntamente com o promotor coordenador Regional de Defesa do Consumidor, Felipe Caires, e com o promotor coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, de um evento na Superintendência Regional de Educação. Durante o encontro, representantes do Procon-MPMG apresentaram o Procon Mirim para o secretário de Educação e para representantes de várias escolas.

"Este programa é muito importante, porque o consumo excessivo pode afetar outras áreas, como a saúde e o meio ambiente. Então, a educação nas escolas vai formar pessoas conscientes", afirma Gerciluce.
O promotor de Justiça Bernardo completa: "Nós vemos hoje muitos adultos com problemas causados por questões de consumo — problemas financeiros, endividamento —, e tudo isso pode ser resolvido com educação na base. Crianças que crescem conscientes vão evitar problemas e transtornos no futuro."
A professora de História Adriana Santana pretende levar o programa para a escola onde trabalha: "Diante de tantas bets e influenciadores, esse programa vai ajudar a transformar esses alunos em multiplicadores conscientes, capazes de diferenciar o prazer da necessidade na hora da compra, e eu acho que isso pode causar um efeito dominó. Eles vão conhecer seus direitos e agir como multiplicadores no contexto social."
