Entre os dias 22 e 26 de setembro, o Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou mais uma etapa do Projeto Rota Procon-MPMG — estratégia itinerante que leva fiscalização, capacitação e articulação institucional aos municípios mineiros. A agenda percorreu as regiões do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Vale do Aço, com visitas técnicas, ações educativas, painéis de fiscalização e reuniões com gestores municipais para o fortalecimento da rede de defesa do consumidor. O projeto tem como objetivo aproximar o Procon Estadual dos Procons Municipais e das Promotorias de Justiça, identificando desafios locais e oferecendo suporte técnico, treinamentos e soluções eficazes para a proteção do consumidor. 

 

A agenda começou em Araçuaí, com visita ao Procon Regional do Consórcio Intermunicipal do Médio Jequitinhonha (Cidsmeje). Ainda no primeiro dia, a equipe do Procon-MPMG visitou o Procon Municipal de Itinga. 

Quando o riso vira proteção 

Em Teófilo Otoni, no dia 23, as atividades foram voltadas à educação para o consumo e à integração institucional. Em uma manhã marcada por informação, empatia e bom humor, o Procon-MPMG realizou a palestra educativa “60+ Revelando Direitos, Desarmando Golpes”, em parceria com o Procon Municipal — coordenado por Fabiana Dourado Carvalho Lorentz — e com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), liderado por Cida Rocha Johnson. 

Cerca de 300 pessoas participaram da ação, interagindo com entusiasmo nas encenações lúdicas das assessoras jurídicas do Procon-MPMG, Aline de Melo Queiroz e Regina Sturm Vilela, que representaram situações reais de fraudes e armadilhas do mercado de consumo. Entre risos e identificação, uma participante reagiu: “Eu já quase caí nesse aí!”, arrancando aplausos do público. 

As dramatizações facilitaram a compreensão sobre golpes financeiros e contratos enganosos, estimulando os participantes a tirarem dúvidas e compartilharem experiências com a palestrante e servidora do MPMG, Deiser Roscoe, que reforçou orientações práticas para fortalecer a autonomia e a segurança da pessoa idosa. 

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Rafael Gusmão Dias Svizzero, avaliou: “Promover a defesa do consumidor é promover cidadania. O Rota Procon-MPMG leva conhecimento de forma clara e adequada para cada público, e essa é uma das maiores expressões dessa missão.” 

A coordenadora do Procon Municipal de Teófilo Otoni, Fabiana Dourado Carvalho Lorentz, reforçou a importância da ação: “A iniciativa foi de grande valia para o fortalecimento local da defesa do consumidor. Tivemos uma roda de conversa com a equipe multidisciplinar do Rota Procon, onde pudemos expor nossos anseios e aprender ainda mais. A visita técnica permitiu que conhecessem nossa realidade de trabalho.” 

A promotora de Justiça e coordenadora regional da Comarca de Teófilo Otoni, Milena Ribeiro de Matos Xavier, também elogiou: “Foi uma experiência gratificante. Uma ação que merece ser elogiada e que trará frutos para todo o Estado.” 

Vitrine Legal 

Na noite do dia 23, a ação foi direcionada aos fornecedores. Com exemplos práticos e fotos registradas durante ações de fiscalização, a assessora jurídica do Procon-MPMG, Regina Sturm Vilela, e o fiscal Henrique Amorim Vaz apresentaram as normas vigentes de precificação para todos os segmentos do mercado. 

Laboratório móvel: “a arma contra a fraude” 

Em Governador Valadares, o projeto se estendeu nos dias 24 e 25 de setembro, com capacitações técnicas sobre processo administrativo e fiscalização. Um dos destaques foi o painel sobre fiscalização de combustíveis, que contou com demonstrações públicas de análises realizadas com a van-laboratório do Procon-MPMG — um dos diferenciais do projeto. 

O promotor de Justiça de Governador Valadares, Randal Bianchini Marins, enfatizou: “É direito do consumidor exigir a análise de combustível no ato do abastecimento. Estamos demostrando, na prática, que o Procon está presente e vigilante. É necessário cobrar dos revendedores que entreguem um produto de qualidade e na quantidade correta.” 

A fiscal da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Governador Valadares, Carla Reis, demonstrou como é feita a análise de etanol adulterado. “A bordo da van há um laboratório que permite testar o combustível diretamente na bomba. Em poucos minutos, os fiscais conseguem identificar se há fraude.” 

A assessora jurídica e coordenadora do Projeto Rota Procon-MPMG, Aline de Melo Queiroz, completou: “Em Governador Valadares, marcamos presença com capacitações direcionadas aos agentes de defesa do consumidor, abordando fiscalização e pontos estratégicos do processo administrativo para evitar nulidades.” 

A coordenadora do Procon Regional do Leste de Minas e Governador Valadares, vinculado ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce (Cimdoce), Carolinne Vianna Rocha, conta que a presença do Rota fortaleceu a articulação entre os municípios atendidos pela regional, ao promover debates sobre temas essenciais para o aprimoramento das atividades fiscalizatórias e administrativas, como o painel sobre a importância da fiscalização e a capacitação em processo administrativo. "Esta integração tem gerado resultados positivos da atuação conjunta deste Procon Regional com o Procon-MPMG e têm transformado a realidade local, com reconhecimento público das conquistas e avanços”, disse Carolinne Vianna. 

A última parada do Rota no Vale do Rio Doce foi em Resplendor, onde a  equipe visitou uma unidade descentralizada do Procon Regional. 

Encerramento no Vale do Aço 

A rota de setembro foi concluída no dia 26, com ações em Ipatinga e Timóteo que incluíram rodas de conversa e visitas institucionais. 

O promotor de Justiça de Ipatinga, Herman Araújo Resende, destacou: “Discutir dificuldades e soluções em conjunto fortalece a rede e melhora diretamente o atendimento ao consumidor.” 

O coordenador do Procon de Ipatinga, Diego Fillipe Otoni de Barros Castro, acrescentou: “Saber do interesse do Procon Estadual em conhecer a realidade de cada regional reforça a promoção da cidadania. A aproximação permite suporte aos Procons Municipais, que se sentem acolhidos na rede estadual.” 

Em Timóteo, o coordenador do Procon-MPMG e promotor de Justiça, Luiz Roberto Franca Lima, foi recebido pelo gerente do Núcleo de Defesa de Direitos do Cidadão, Roberth Duarte, pelo vice-prefeito Marcelo Martins e pelo procurador do município, Vinícius Andrade. 

Missão permanente 

Foram cinco dias de trabalho em diversas frentes: o público 60+ se divertiu e aprendeu com encenações sobre golpes; motoristas pararam seus carros para assistir às análises de combustível realizadas nas ruas; prefeitos receberam apoio e servidores municipais se sentiram valorizados. 

A equipe do Rota também levou grandes aprendizados para casa. “Estamos aliando conhecimento técnico com acolhimento institucional. Cada cidade visitada enriquece o projeto e o transforma”, concluiu a assessora jurídica responsável pela iniciativa, Aline de Melo Queiroz. 

O coordenador do Procon-MPMG e promotor de Justiça, Luiz Roberto Franca Lima, reforçou o propósito da iniciativa: “Conhecer a realidade local é essencial para construir políticas públicas eficazes. A defesa do consumidor só se consolida quando chega a todos os territórios.” 

Quer saber mais sobre o projeto Rota Procon-MG? Assista à reportagem! 

Entenda como o seu município pode fazer parte dessa iniciativa. Entre em contato com o Procon-MPMG pelo telefone (31) 3768-1709 ou envie um e-mail para procon@mpmg.mp.br. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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