Notícias - Meio AmbienteProjeto ‘Conviver’, lançado em Ipatinga pelo MPMG, prevê criação de novos parques municipais e melhorias em áreas urbanas
Ao todo serão 17 intervenções que contemplarão todas as oito regionais da cidade. Previsão é que todas as obras sejam concluídas em até três anos. Lançamento do projeto foi nessa terça-feira, 24, no Vale do Aço
O projeto “Conviver”, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nessa terça-feira, 24 de junho, em Ipatinga, no Vale do Aço, transformará espaços urbanos em áreas de convivência (praças, parques e pistas de caminhada), fomentará a construção de empreendimentos e edifícios verdes, além de identificar e preservar áreas verdes urbanas no município. A iniciativa tem a parceria da Prefeitura Municipal de Ipatinga, Usiminas e Plataforma Semente.
A cerimônia de lançamento contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes; vereador Matheus Braga (representando a Câmara Municipal); deputada federal Rosângela Reis; deputado estadual Celinho do Sinttrocel; defensora pública Mônica Nogueira de Almeida; promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva; e diretor jurídico da Usiminas, Guilherme Poggiali Almeida.
Os promotores de Justiça Bruno Schiavo Cruz, Cristiano da Costa Mata, Gabriela Percilia Cristino, Igor Citeli Fajardo Castro, Reinaldo Pinto Lara, Samuel Saraiva Cavalcante e Úrsula Oliveira da Cunha também prestigiaram a cerimônia.
O “Conviver” se desenvolverá, inicialmente, com recursos obtidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), celebrados entre o MPMG e empresas ligadas à atividade minerária que causaram algum tipo de problema ao meio ambiente. A partir disso, o Ministério Público buscará parcerias com entes públicos, organizações não governamentais e empresas para a realização das obras e projetos socioambientais. O município de Ipatinga e Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço (Arpava) já são parceiros no desenvolvimento e execução dos projetos previstos.
Com recursos obtidos por meio de TACs, já foram destinadas à preservação ambiental, de forma permanente e perpétua, um total de 2.299.668,92 m² de áreas verdes urbanas em Ipatinga. Foram destinados recursos para a implementação de 17 projetos socioambientais, consistentes em construção ou reforma de parques, praças, centro ambiental e pistas de caminhada entre outros, totalizando cerca de R$ 65 milhões. Os projetos estão na fase de licenciamento para posterior início das obras.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou o trabalho realizado pelo promotor de Justiça Rafael Pureza. “Ele desenvolve uma conscientização ambiental e projeta o que será o futuro de Ipatinga na compatibilização entre atividade econômica e a preservação ambiental. Todas essas iniciativas têm que ser patrocinadas e estimuladas por todos para gerar um desenvolvimento sustentável da cidade e de toda a região”.
Ainda segundo Paulo de Tarso, “temos que estimular esse tipo de projeto. Espero que a iniciativa se propague pelo estado inteiro. Hoje há uma grande discussão que paira sobre Minas Gerais, que é conciliar a atividade econômica com a preservação do meio ambiente. Nós temos que sempre pensar nas gerações futuras. Então temos que avançar sim para outras regiões de Minas Gerais”.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Pureza, a expectativa é que as obras comecem nas próximas semanas. “Até o final de 2025, já teremos a maioria das intervenções e das obras iniciadas. No prazo máximo de três anos, esperamos que todas elas estejam concluídas. O retorno para a comunidade é imediato. A comunidade de Ipatinga abraça os locais públicos, como praças e parques. É uma comunidade que gosta de praticar atividade física e de se relacionar com o meio ambiente. Com esse projeto nossa expectativa é que seja iniciada um grande movimento de transformação socioambiental, com mudanças significativas na qualidade de vida das pessoas”.
Ainda segundo o promotor de Justiça, “as intervenções que serão feitas e que contemplarão as oito regionais da cidade foram amplamente discutidas com a população. Nós escutamos os moradores dos bairros, representantes das associações e eles apontaram quais eram as possibilidades, as prioridades e aquilo que mais gostariam de ter na respetiva região. Esses projetos foram estudados, analisados e criados com a participação da comunidade”.
Clique na imagem abaixo para ver um resumo do projeto Conviver, apresentado pelo promotor de Justiça Rafael Pureza.
Assinatura de Termo de Compromisso Positivo
Durante o lançamento do ‘Conviver’, foi assinado um Termo de Compromisso Positivo entre o MPMG e o Município de Ipatinga que trata da parceria assumida por ocasião das assinaturas de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), referentes aos Inquéritos Civis 0313.22.001730-2 e 0313.22.000043-1.
O termo trata de intervenções que serão executadas em áreas públicas e privadas, a serem cedidas ao Poder Público. O município deverá executar os projetos de iluminação nos locais estabelecidos em dois TACs, além do cercamento ou fechamento e elaboração do projeto de paisagismo do Parque Bela Vista.
Em contrapartida aos investimentos, doações e benefícios que a execução dos projetos socioambientais resultará, o município deverá garantir a execução integral dos projetos de iluminação referentes aos seguintes locais: pista de caminhada do bairro Cariru; pista de caminhada do bairro Ideal; Parque Veneza; praça do bairro Ayrton Senna; praça do bairro Alto da Boa Vista; Parque Samambaia; deck do Parque Ipanema; praça do bairro Ideal; praça do bairro Ferroviários; e pista de caminhada do bairro Bela Vista.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br