Notícias - ConsumidorProcon-MPMG realiza Reunião das Coordenadorias Regionais em Poços de Caldas, marcando primeira edição fora da capital
Encontro reúne coordenadorias regionais para descentralização das ações de defesa do consumidor em Minas Gerais
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, na quinta-feira, 30 de outubro, a 2ª Reunião de 2025 da Coordenação com as Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor do MPMG. O evento inédito ocorreu em Poços de Caldas, município-sede de uma das Coordenadorias Regionais, marcando a primeira vez que o encontro é realizado fora da capital.
A iniciativa representa um passo fundamental na descentralização das ações do Procon-MPMG e na aproximação com as realidades regionais do estado.
Ao abrir os trabalhos, o coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, destacou o simbolismo da escolha: “O caráter simbólico dessa escolha está na íntima relação entre o local do encontro e os princípios que norteiam as ações desta Coordenação. O Procon-MPMG decidiu abandonar o conforto e a comodidade do gabinete para percorrer literalmente as estradas que levam às diversas regiões do estado. Acredito que um modelo eficaz de coordenação do sistema de defesa do consumidor em Minas Gerais passa, inevitavelmente, pela oportunidade de conhecer in loco as particularidades, necessidades, experiências e vivências de cada órgão e entidade que lida com as questões consumeristas em suas regiões.”
A abertura da reunião contou também com a participação do corregedor-geral do MPMG Marco Antônio Lopes de Almeida, acompanhado do promotor de Justiça corregedor Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho.
A discussão abordou a importância da atuação eficiente e da estruturação das Coordenadorias Regionais. Tais unidades são essenciais para a articulação institucional entre o Procon-MPMG e os órgãos municipais de defesa, garantindo a solução efetiva das demandas apresentadas e ampliando a capilaridade do Ministério Público Estadual.
Assuntos em pauta
Durante o encontro, realizado em formato híbrido, foi apresentado um vídeo institucional com os principais projetos conduzidos pelo órgão em 2025 e os próximos passos para 2026. Em pauta, estiveram:
- O Calendário de Ações Educacionais para 2026.
- O novo sistema de cálculo de multa, que incluirá um vídeo institucional de orientação aos usuários.
- Discussão de notas técnicas e temas jurídicos atuais, como a competência dos Procons para solicitar informações a instituições financeiras para atender a pedidos de consumidores, a responsabilidade de plataformas de marketplace e a atuação de profissionais optometristas na perspectiva da proteção do consumidor.
Na oportunidade, também foram apresentadas pela Coordenação sugestões de novos temas de atuação para o início das discussões para futuras ações.
A programação foi concluída com a definição dos encaminhamentos e prazos das deliberações, inicio da escolha de data e Coordenadoria que sediará a 2ª reunião de 2026, e a entrega de placas de homenagem e agradecimento aos participantes.
Assista ao vídeo e confira os avanços do Procon-MPMG.
