O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participou, nos dias 2 e 3 de outubro, do 18º Congresso de Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais. O evento, organizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), foi realizado no Expominas, em Belo Horizonte.  

Considerado o maior evento do setor de mobilidade, conveniência e postos de combustíveis do Brasil, o congresso reuniu empresários, especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e oportunidades do segmento. A programação destacou temas como inovação, capacitação de equipes, sustentabilidade, tecnologia e tendências regulatórias. 

O coordenador do Procon-MPMG e promotor de Justiça, Luiz Roberto Franca Lima, ressaltou que a participação do órgão no congresso tem caráter instrutivo: “O Procon-MPMG está presente para orientar, auxiliar e acompanhar mais de perto esse mercado, além de aprender com as discussões. Nosso objetivo é assegurar um ambiente justo tanto para fornecedores quanto para consumidores”, afirmou. 

O Procon-MPMG montou um estande na feira de negócios para apresentar o trabalho de fiscalização realizado nos postos de combustíveis em Minas Gerais. O público também foi convidado a conhecer de perto o Laboratório Móvel de Análises de Combustíveis, uma ferramenta estratégica que reforça a fiscalização e a segurança no mercado. “O laboratório móvel tem uma importância grande, porque é um cartão de visitas da fiscalização por parte do Procon estadual. Além dos equipamentos presentas na maleta técnica, aqui na van podemos analisar o teor de benzeno na gasolina, medir o ponto de fulgor do diesel, medir o PH e a condutividade elétrica do etanol. Então, são análises a mais que nos permitem ter uma aferição melhor da qualidade dos combustíveis”, garante o engenheiro químico e analista do Procon-MPMG, Helder da Costa Rodrigues. 

Para o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MPMG, Luiz Otávio Teixeira, o órgão estadual e o Minaspetro compartilham objetivos comuns na busca por um mercado justo e equilibrado: "A relação com a revenda legal, que paga impostos e busca um mercado saudável, é fundamental. Essa representa a maioria dos fornecedores que atuam de acordo com as normas e, consequentemente, com as regras de defesa do consumidor. Existe um interesse comum, tanto do Minaspetro quanto do Procon, em retirar do mercado os postos que são reincidentes em infrações. O congresso nos proporcionou a oportunidade de fortalecer essa parceria e compreender melhor a dinâmica interna do setor, o que contribui para aprimorar a fiscalização."  

Somente em 2025, até o momento, o Procon-MPMG já fiscalizou 1.046 postos de combustíveis em Minas Gerais, resultando em 119 autuações e na interdição de 31 estabelecimentos por irregularidades constatadas. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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